Dia a dia

MPF aponta falhas no Prosamim

Entre as falhas encontradas até o momento pela comissão está o assoreamento das margens do igarapé – foto: divulgação

Entre as falhas encontradas até o momento pela comissão está o assoreamento das margens do igarapé – foto: divulgação

Falhas de execução do projeto do Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim) levaram a Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Caama) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) e o Ministério Público Federal (MPF) a instaurarem um inquérito apontando as irregularidades encontradas na obra do Igarapé do 40, durante as fiscalizações realizadas pelos órgãos.

Nesta segunda-feira (11), durante uma visita ao local, o deputado estadual Luiz Castro (PPS) disse que várias audiências públicas vêm sendo realizadas para discutir as deficiências do Estado em relação às falhas ambientais, principalmente na execução do Prosamim.

O parlamentar destacou que a partir dos relatórios feitos durante a fiscalização, constatou-se que ações mais enérgicas precisam ser realizadas com o máximo de urgência, para que novas agressões ao meio ambiente sejam evitadas. Ele afirmou ainda que os próprios técnicos do programa reconhecem os erros de execução, mas que continuam repetindo as mesmas falhas para que o Prosamim não tenha as obras paralisadas.

“É lastimável ver que o financiamento de quase R$ 4 bilhões destinado à área social e habitacional, e que vai ser pago pela população amazonense, não foi aproveitado de forma correta. Mas, pior do que isso é ver que a revitalização do igarapé, que era para melhorar a vida da população, fez piorar. Isso precisa ser exposto com muita clareza para a sociedade, já que o dinheiro desse financiamento será retirado da saúde, da educação e das ações sociais. Não podemos aceitar isso, a população precisa voltar a se orgulhar dos seus igarapés”, frisou.

Entre as falhas encontradas até o momento pela comissão, Luiz Castro aponta como as principais o assoreamento das margens dos igarapés, feito por entulhos deixados após o fim da obra, pela empresa responsável pelo serviço, os esgotos laterais, que foram construídos com bitolas de diâmetros insuficiente para a passagem de resíduos e, por último, a falta de cuidado com a jardinagem, com florestamento e com o lixo.

Luiz Castro ressaltou que devido à espessura da tubulação, moradores do Igarapé do 40 estão sendo obrigados a fazer suas redes privadas de esgoto. Ele alega que a população vem constantemente reclamando dos diversos alagamentos, provocados pelo entupimento da rede de esgoto pública.

O Ministério Público Federal (MPF) também esteve presente e informou que outras fiscalizações já foram realizadas antes pelo órgão e que um inquérito foi instaurado para investigar as obras do Prosamim.

Em nota, o Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus destacou que na área do Igarapé do 40 foram realizadas obras de habitação, sistema viário (interligações entre as avenidas Tefé e Silves e Marginal do Quarenta, além de Parques Lineares às margens do Igarapé do 40 e obras de macro e microdrenagem. No total já foram reassentados 2.569 famílias e na próxima fase deverão ser reassentadas mais 960 famílias.

Por Gerson Freitas

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