Política

MPE define nesta quinta-feira lista para vaga de desembargador


Vaga do MPE será a terceira a ser preenchida dentro das sete cadeiras criadas em 2013 – Divulgação

Dos doze membros do Ministério Público do Estado (MP), que concorrem à vaga de desembargador na Corte do Tribunal de Justiça do Estado (Tjam), os seis mais votados, na eleição que acontece hoje, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, terão os nomes incluídos na lista sêxtupla, que será enviada ao tribunal, para nova votação e formação de lista tríplice, direcionada, posteriormente, ao governador José Melo (Pros) para decisão final.

Todos os servidores do MP podem participar da votação, mediante voto pessoal e uninominal. Os trabalhos de votação e apuração serão realizados pela Comissão Eleitoral, composta pelas Promotoras de Justiça da Entrância Final Sarah Piranjy e Edna Lima de Souza, e a Presidente, Subprocuradora-Geral para Assuntos Administrativos Leda Mara Nascimento Albuquerque. Encerrada a votação, o processo de apuração iniciará pela contagem das cédulas na urna, a fim de que se verifique a coincidência do respectivo número de cédulas com o número de assinaturas constantes da lista de presença firmada pelos eleitores. Concluída a contagem dos votos, a comissão anunciará o resultado.

A Presidência do Conselho Superior do MP proclamará os nomes dos seis candidatos mais votados e encaminhará, nos 2 dias úteis seguintes, a lista ao Tjam.

Candidatos

Em janeiro, o Conselho Superior do Ministério Público (CSMP) divulgou a lista com o nome dos 12 membros inscritos, que disputam a vaga, sendo seis procuradores de Justiça e seis promotores de Justiça. Da classe dos Procuradores estão inscritos Antonina Maria de Castro do Couto Valle, Francisco das Chagas Santiago da Cruz, Hamilton Saraiva dos Santos, Jussara Maria Pordeus e Silva, Nicolau Libório dos Santos Filho e Mauro Roberto Veras Bezerra. Os promotores inscritos são Carlos Fábio Braga Monteiro, Lucíola Honório Valois Coelho da Silva, Mário Ypiranga Monteiro Neto, Otávio de Souza Gomes, Paulo Stélio Sabbá Guimarães e Walber Luís Silva do Nascimento.

No dia 14 deste mês, Airton Gentil foi empossado como novo membro da corte do Tjam, que agora possui 21 desembargadores. Ele foi o segundo escolhido para preenchimento das sete novas cadeiras criadas em 2013, pelo desembargador Ari Moutinho, à época presidente. Ele foi eleito, no dia 7, pelo critério de merecimento e por receber as maiores pontuações atribuídas por 14 dos 17 desembargadores, aptos a participar da votação. Airton passará a integrar a 3ª Câmara Cível do Tjam.

A vaga destinada ao MP, deve ser preenchida no mês de março. De acordo com o presidente do Tjam, o desembargador Flávio Pascarelli, as vagas devem ser preenchidas gradualmente, conforme a disponibilidade de orçamento.

Com informações da assessoria

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