Esportes

MP pede redução de 60% nos valores dos ingressos para jogo do Brasil na Arena

MPE-AM ingressou hoje com pedido de liminar para suspender, o quanto antes, a venda de bilhetes para a partida entre Brasil x Colômbia, que será realizada na Arena – foto: Diego Janatã

MPE-AM ingressou hoje com pedido de liminar para suspender, o quanto antes, a venda de bilhetes para a partida entre Brasil x Colômbia, que será realizada na Arena – foto: Diego Janatã

O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPE-AM) ingressou nesta terça-feira (19), com Ação Civil Pública (ACP) com pedido de liminar para suspender, o quanto antes, a venda de bilhetes para a partida entre Brasil x Colômbia, válida pela 8ª rodada das Eliminatórias da Copa do Mundo 2018, marcada para acontecer no dia 6 de setembro, na Arena da Amazônia Vivaldo Lima.

Autor do ação, o promotor de justiça Otávio Gomes, que atua à frente da 51ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor, quer a redução de 60% no valor dos ingressos cobrados para o confronto, já que a Confederação Brasileira de Futebol (CBF) alegou para o órgão ministerial que os custos para realizar uma partida em Manaus aumenta entre 50% e 70% em relação as outras praças. Ele solicita a suspensão nas vendas até que seja designado preços compatíveis com os demais Estados por onde a seleção atuou nesta mesma competição – Fortaleza (CE), Salvador (BA) e Recife (PE).

“Nós vamos entrar com ação hoje (ontem). Ela visa a redução do preço dos ingressos que estão sendo praticados para o jogo entre Brasil e Colômbia. Solicita-se uma redução de 60% no valor dos bilhetes e também fundamentalmente a numeração dos assentos da Arena da Amazônia para esse jogo. Quem já pagou, estamos solicitando, caso haja liminar favorável à redução, que eles tenham a reposição, o ressarcimento dos valores que pagaram a mais”, explicou Gomes.

O confronto entre Brasil x Colômbia, na Arena da Amazônia, será a quarta partida da seleção brasileira em casa. Contra a Venezuela, em Fortaleza, o ingresso mais barato custou R$ 70 (inteira). Diante do Peru, em Salvador, o valor foi ainda menor: R$ 60. Já em Recife, o bilhete mais em conta custou R$ 100. Em Manaus, porém, a CBF está cobrando R$ 220, preço considerado “prejudicial” ao consumidor/torcedor.

“A alegação deles (CBF) é a questão da distância, a questão de logística, em termos de deslocamento de delegações, de arbitragem e de equipes que promovem o evento. E também a questão da Arena da Amazônia que se usa muito pouco, e nessa utilização eles têm um custo maior. Por isso o ingresso seria num preço muito mais alto. O que para nós não justifica. Nós entendemos que não pode haver uma disparidade de preço em torno de 250% entre os preços dos ingressos praticados aqui e em Fortaleza, considerando que a distância não são tão dispares assim”, argumentou o promotor.

Assentos

Além da redução dos valores dos ingressos, a ACP quer fazer valer o artigo 22, do Estatuto do Torcedor. Criada em 2003, a Lei 10.671 estabelece que todo torcedor tem direito a comprar ingressos numerados e “ocupar o local correspondente ao número constante do ingresso” em eventos esportivos realizados no Brasil. O sistema de assento marcado funcionou durante a Copa do Mundo, mas depois não foi mais utilizado em jogos na arena.

“O Estatuto do Torcedor é expresso quanto a isso. Ele diz que as cadeiras devem ser numeradas. Todo torcedor brasileiro tem direito de comprar ingresso já com a numeração especificada. Aqui na Arena da Amazônia não tem acontecido isso, a gente já reivindicou e a informação que temos é que para o jogo entre Brasil e Colômbia não há essa numeração, enquanto que nos jogos das Olimpíadas aqui isso será obedecido”, disse Gomes.

Outra solicitação feita na ACP é para que seja estabelecido uma taxa única pela compra realizada na internet. Atualmente, o valor varia de acordo com o lugar em que o torcedor escolher ocupar na arquibancada.

Rumores

Ainda na manhã de hoje, surgiu um boato de que a CBF tentaria manter os preços atuais e, caso a liminar fosse concedida pelo Tribuna de Justiça do Estado do Amazonas (TJ-AM), o jogo seria transferido para Brasília (DF). O titular da 51ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa do Consumidor não demonstrou preocupação com a possibilidade de se retirar o jogo de Manaus e reiterou o posicionamento do MP, que embasou sua defesa no Código do Consumidor e no Estatuto do torcedor.

“Eu ouvi um comentário específico de alguém que teria ventilado isso. Desconheço, não sei, realmente não sei ainda. A gente está buscando defender o interesse do consumidor/torcedor. A gente não está discutindo se retira ou não retira (o jogo).

Entendemos que há um prejuízo e penso que isso a população amazonense está sentindo na pele, no bolso, mais especificamente. Então, estamos buscando defender isso. Nós não entendemos que seja razoável essa diferença de preços”, afirmou Otávio Gomes.
A menos de dois meses para a realização do jogo, o MP aguarda agora o posicionamento do Tribunal. Caso a liminar não seja concedida, o promotor de justiça promete recorrer da decisão.
“O prazo evidentemente vai depender, a partir do ingresso da ação, do judiciário. A gente não tem um prazo específico. Quando a gente demonstra que há um perigo na demora, esse prazo, em tese, é imediato”, contou.

Se a liminar for concedida e a CBF não obedecer os pedidos solicitados, será obrigada a pagar multa diária de R$ 100 mil. Procurada para falar sobre o caso, a assessoria de comunicação informou que a entidade ainda não foi notificada de nada e não vai se pronunciar até que isso aconteça.

Quadro comparativo de preços

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Por André Tobias

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