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Motoristas amazonenses receberão infração por meio eletrônico

O motorista infrator poderá receber as notificações de trânsito por meio eletrônico - foto: Ione Moreno

O motorista infrator poderá receber as notificações de trânsito por meio eletrônico – foto: Ione Moreno

As formas de envio das notificações de trânsito aos motoristas infratores estão sendo avaliadas pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-AM), após o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovar no último dia 6, a resolução 622/2016, que deu origem ao Sistema de Notificação Eletrônica. Com a medida, o condutor poderá receber as notificações de trânsito por meio eletrônico. Os condutores que optarem por esse novo sistema terão desconto de 40% sobre o valor original da multa. De acordo com o diretor-presidente do Detran-AM, Leonel Feitoza, as formas de envio poderão ocorrer via e-mail ou mensagem de celular.

Segundo ele, a desatualização do cadastro de endereço dos proprietários de veículos e portadores de Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é o grande problema enfrentado pelo órgão neste momento, para atender a resolução 622/2016. No ano passado, quando foi realizada a campanha de atualização cadastral, mais de 100 mil correspondências retornaram ao Detran-AM, porque o endereço havia mudado.

“Nós estamos verificando como faremos esse envio. O grande problema nosso é essa atualização de cadastro, porque as pessoas mudam de endereço, não comunicam o órgão, e assim é muito complicado. No ano passado nós tentamos mandar fazer uma campanha para que a gente pudesse regularizar o endereço e voltaram mais de 100 mil correspondências porque o endereço mudou e a pessoa não comunica o órgão. A nossa ideia sempre foi mandar a habilitação pelo correio só que os cadastros sempre estão muito desatualizados, então não sei afirmar se uma campanha irá surtir efeito, porque as pessoas não comparecem ao órgão. Elas não vêm nem transferir o veículo quando vendem e isso causa transtorno para a vida delas”, salientou Feitoza.

Para ele, a resolução 622/2016 veio para beneficiar o cidadão e visa garantir que o mesmo seja efetivamente notificado da autuação, reduzindo os custos com o envio de documentos impressos e a diminuição do uso de papel. “Eu acredito que isso é um benefício para as pessoas, porque facilita a vida delas, mas eu não sei se as pessoas vão entender dessa maneira. Se não tiver a colaboração do usuário a gente não pode fazer nada, nem que a gente faça campanha. Isso vale para qualquer campanha que a gente faz, como a Lei Seca. Se a pessoa não colabora não há efeitos. As pessoas têm também de ajudar”, observou.

Em relação as placas de veículos clonadas, Leonel explicou que as multas serão desconsideradas, caso o proprietário do veículo recorra. “Na realidade todas as multas de placas clonadas são desconsideradas, quando você recorre e comprova que seu carro foi clonado, tanto a Jari (Junta Administrativa de Recursos de Infrações) quanto o Detran desconsideram a multa”, pontuou.

Por Michelle Freitas

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