Dia a dia

Mortes e mutilações em cirurgias plásticas realizadas na Venezuela serão investigadas por comissão da SBCP

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Mulher teria voltado para o Brasil sem órgãos após cirurgia na Venezuela – foto: divulgação/OAB

O esquema de aliciamento de mulheres para cirurgias plásticas na Venezuela não estão mais restritas aos estados do Amazonas e de Roraima. Essa e outras constatações graves foram feitas durante reunião entre a diretoria da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (SBCP) e representantes do Ministério Público do Estado (MP-AM), Ordem dos Advogados do Brasil no Amazonas (OAB-AM) e Tribunal de Justiça do Estado (TJAM). O balanço dos números é impressionante: são 16 mortes e mais de 100 casos de mutilação em 12 meses, todos envolvendo casos de pessoas que contratam pacotes de viagem para a Venezuela com cirurgias plásticas inclusas.

“As pessoas são aliciadas pelas redes sociais, em especial WhatsApp e Facebook, por gente que oferece esses serviços. E ao que tudo indica, esses agenciadores são brasileiros. As pessoas são levadas e submetidas a cirurgias em condições precárias e improvisadas, feitas por pessoas que não possuem especialização na área e acabam morrendo ou mutiladas. Muitas terminam voltando em péssimas condições, o que sobrecarrega nosso sistema de saúde”, explicou o presidente da SBCP, Luciano Chaves.

“Há relatos de três óbitos decorrentes de cirurgias do mesmo médico no espaço de tempo de 3 dias”, alerta o cirurgião. Chaves afirmou ainda que a entidade que representa os cirurgiões na Venezuela também se comprometeu a ajudar nas investigações. A suspeita é de que os aliciadores no Brasil recebam um percentual do que é arrecadado no esquema.

Tráfico de órgãos

Como em alguns dos casos os corpos das pacientes foram encontrados sem órgãos, uma das suspeitas que surgiu foi de tráfico internacional de órgãos. A notícia, no entanto, ainda não pode ser confirmada. “Não sabemos se pode se tratar de um procedimento sanitário comum naquele país. Existe ainda duas possibilidades para a retirada desses órgãos: encobrir possíveis perícias e, claro, o tráfico de órgãos. Em todo caso, é preciso investigar mais” explicou a presidente da Comissão de Direito Médico e Saúde da OAB/AM, Onilda Abreu.

A primeira medida sugerida pelos órgãos presentes foi criar uma campanha de conscientização em toda as unidades de saúde e mídia no estado alertando para os riscos de tais procedimentos. Nesse ponto, o SBCP também se comprometeu a procurar outras entidades nacionais. “Estamos recebendo relatos de pessoas de outros Estados, como São Paulo, Pernambuco e Distrito Federal que estão caindo nesse esquema”, afirma Luciano Chaves.

Impedimento

O Ministério Público Federal do Amazonas (MPF/AM), em nota enviada para a redação de EM TEMPO, afirma que foram abertos procedimentos de apuração nas esferas cível e criminal. No entanto, o fato das pacientes se submeterem à cirurgias nas condições relatadas por livre escolha, o Estado não pode intervir nessa liberdade assegurada constitucionalmente. Por outro lado, o fato de as cirurgias ocorrerem em território venezuelano impede que o Brasil adote qualquer medida de investigação, uma vez que qualquer atitude nesse sentido feriria a soberania nacional daquele país.

Ainda segundo a nota, como parte da apuração na esfera criminal, que também tramita no MPF, foram solicitadas informações mais detalhadas sobre os casos de óbitos relatados pela Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica na representação. Um e-mail solicitando informações mais detalhas foi enviado à entidade em junho deste ano, mas até o momento não há registro de resposta. Caso não haja resposta, o caso pode ser arquivado por falta de elementos para investigação.

Por Fred Santana

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