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Moradores reclamam de valor de indenização do Prosamim e fazem manifestação na Zona Centro-Sul

Os manifestantes atearam fogo em pneus, geladeira e em pedaços de madeiras para formar uma barricada no meio da rua - foto: Marcio Melo

Os manifestantes atearam fogo em pneus, geladeira e em pedaços de madeiras para formar uma barricada no meio da rua – foto: Marcio Melo

Um grupo de moradores interditou na manhã desta sexta-feira (1o) um trecho da avenida Perimetral 2, na entrada do bairro União, Zona Centro-Sul de Manaus, reivindicando um valor maior de indenização do que o oferecida pelo Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (Prosamim).

A manifestação começou por volta de 8h30 e, conforme dados da Polícia Militar, cerca 100 pessoas estão participando do ato.

Os manifestantes atearam fogo em pneus, geladeira e em pedaços de madeiras para formar uma barricada no meio da rua. O trânsito ficou congestionado e pelo menos sete linhas de ônibus estão paradas nas proximidades do protesto devido a interdiçaõ da via.

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De acordo com o comunitário, Luiz Henrique, 47, o Prosamim está oferecendo um valor muito baixo para as famílias que residem no entorno do Igarapé do Bindá, onde passará as obras do programa.

Outro morador que está indignado com a situação é Paulo Sérgio, 53, que mora há 22 anos no bairro União e também terá a casa retirada do lugar por conta das obras do Prosamim.

“O que querem fazer conosco é um absurdo. Eles querem pagar um valor muito baixo pelas nossas residências. Gastei muito para construir a minha casa e agora o Prosamim vem e quer oferecer somente R$ 7 mil. Não podemos aceitar isso. Onde vamos comprar uma casa no valor de R$ 7 mil, me diz?” Questionou o morador.

Homens do Instituto Municipal de Engenharia e Fiscalização de Trânsito (Manaustrans) e do Corpo de Bombeiros estão no local. Policiais militares da 23 Companhia Interativa Comunitária (Cicom) também estão no local para qualquer eventualidade.

Em nota, a Superintendência Estadual de Habitação, informou que o órgão funciona apenas como órgão parceiro nas desapropriações gerenciadas pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), a qual compete implementar e acompanhar a execução dos projetos e ações contidas no Programa Social e Ambiental dos Igarapés de Manaus (PROSAMIM), nos termos do Decreto nº 23.949, de 2 de dezembro de 2003 c/c Lei Delegada nº 69, de 18 de maio de 2007.

A SUHAB ao efetivar as desapropriações faz de acordo com o que a lei e o decreto de expropriatório determina. Logo, os imóveis não são avaliados ao livre arbítrio do administrador, mas de acordo com tabelas oficiais pré-estabelecidas (SINAPI, SINDUSCON, ETC.) que, inclusive, estão sujeitas à fiscalização do TCE.

A nota esclarece que a maioria das indenizações são relativas apenas as benfeitorias (casas, construções, etc), já que se trata de área próximas a igarapés e seus ocupantes não são proprietários da terra, ou seja, não possuem registro ou título definitivo da terra.

Por Mara Magalhães

Com informações de Luís Henrique

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