Dia a dia

Moradores do Viver Melhor tentam ‘desapegar’ de casas

Quem mora no residencial Viver Melhor se queixa da falta de policiamento e do aumento da insegurança. Moradores pensaram até mesmo em erguer muros ao redor do condomínio e colocar guarita – foto: Diego Janatã

A equipe do Em Tempo, contatou algumas pessoas interessadas em vender seus imóveis. foto: Diego Janatã

 

 

O que é sonho e necessidade para alguns, se tornou mercadoria para outros. Mesmo proibidos de “desapegar” antes de quitar por cláusulas estabelecidas em contrato, cidadãos contemplados com imóveis nos residenciais Viver Melhor espalhados por toda Manaus querem se desfazer das casas que conseguiram junto ao programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, financiado pela Caixa Econômica Federal (CEF).

A equipe do Em Tempo, contatou algumas pessoas interessadas em vender seus imóveis. Sem placas indicando negociação em frente às casas, a solução encontrada por eles, foi colocar anúncio das casas, em um tradicional site de compra e vendas. Nele, é possível encontrar diversas pessoas interessadas em comercializar sua residência. Os preços variam de R$ 26 mil a a R$ 100 mil.

“Fica na segunda etapa do Viver Melhor, antes da ‘barreira’. Lá são dois quartos, sala cozinha, banheiro. Quero vender lá porque moro em outro lugar, lá está parado, por isso que estou vendendo”, informa a responsável por um dos anúncios. Com parcelas ainda em aberto, ela afirma que isso não seria empecilho para fechar negócio e poderia ser resolvido com uma espécie de contrato de gaveta.

De acordo com a Superintendência de Habitação do Amazonas (Suhab-AM), as famílias contempladas com a moradia são selecionadas no banco de dados do órgão por meio de critérios estabelecidos pelo Ministério das Cidades: famílias com filhos e residência fixa em Manaus há, no mínimo, três anos; famílias que residem na condição de cedidos ou alugados, que não foram contempladas com programas habitacionais de esfera federal, estadual, municipal, ou assentamentos; famílias com membros que possuam doenças crônicas degenerativas pelo âmbito estadual; famílias chefiadas por mulheres; e famílias residentes em áreas de risco. Além disso, a renda familiar não pode ultrapassar R$ 1.600.

Em outro anúncio, o vendedor dá detalhes de como está seu apartamento, também localizado na segunda etapa do Viver Melhor, localizado no bairro Santa Etelvina, Zona Norte. Ele afirma que ainda não fez mudanças no local e que, assim como no primeiro caso, também não mora na casa. “É muito longe. Eu tenho uma empresa e para mim fica distante. Eu não tenho carro e lá é bom para quem tem, até porque as coisas são muito distantes de lá”, avalia.

Ao ser questionado sobre a possibilidade da proibição do negócio por conta do contrato de contemplação, ele afirma que já procurou uma agência da Caixa para consultar se há irregularidade em caso de venda e obteve “sinal verde” por parte da instituição financeira com algumas ressalvas. “Eles disseram que não tem problema, só não dá para passar a documentação para o comprador na hora. Ele só vai pegar quando terminar de pagar todas as parcelas. Mas dá para fazer uma espécie de contrato de gaveta”, explica.

Proibição aguça criatividade de moradores

De acordo com um dos morados da segunda etapa do residencial Viver Melhor, que preferiu não se identificar vários apartamentos estão desocupados, alguns alugados – também proibido em cláusula contratual – e outros à venda. Segundo ele, os imóveis são negociados de maneira discreta, principalmente pelo “boca a boca” e por sites de venda na internet sem sequer estar quitado.

“A venda dos apartamentos aqui do Viver Melhor é feita por anúncio em sites de compra e venda, ou por ‘telefone sem fio’, quando os próprios morados vão espalhando a notícia sobre o interesse em se desfazer do imóvel. Vários apartamentos estão sendo vendidos, tem apartamento que o proprietário sequer mora lá, tem apartamento que é alugado para parente ou até mesmo desconhecidos”, revela o morador.

Segundo ele, não há placas de venda nos apartamentos por conta de uma fiscalização periódicas da Suhab, que passa pelo local para verificar se não há irregularidades.

Microempresária espera mais de uma década por contemplação

Enquanto alguns querem vender a tão sonhada casa própria, outros esperam uma eternidade para serem contemplados pelo programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, como é o caso da microempresária Adriana Costa, 30. Desde de 2004 na fila da Suhab, ela reclama dos critérios utilizados pela secretaria para a escolha dos beneficiados.

“Moro na casa cedida por uma amiga minha. Já estou esperando há mais de 10 anos. Tenho ido a Suhab todo dia, eles sempre dizem que não dá. Tenho filho, estou precisando muito de uma moradia, até porque me acidentei e não estou podendo trabalhar”, diz Adriana.

Revoltada com a situação, a microempresária salienta que diversos apartamentos dos residenciais Viver Melhor sequer estão ocupados. Ela conta que já tentou denunciar a situação à própria Suhab, mas sem sucesso algum. Adriana faz questão de ressaltar que se encaixa nos quesitos exigidos para ser beneficiada.

“Tem gente que não estava há um ano na fila e conseguiu ser contemplada. A minha indignação é essa, quem precisa não tem. Tem muita gente na mesma situação que a minha. Tem gente sem necessidade, que tem casa, tem bens. Tem 55 apartamentos fechados no Viver Melhor próximo à Feira do Produtor, sem ninguém”, reclama.

Caixa vai apurar irregularidades

Procurada pela reportagem do Em Tempo, a Caixa Econômica Federal informou por meio de nota que quando há denúncia de venda irregular, a instituição financeira notifica os moradores para que comprovem a ocupação regular do imóvel. Caso fique comprovada a venda do imóvel para terceiros, será protocolada notícia-crime na Polícia Federal e adotada medidas judiciais cabíveis, no sentido de buscar a rescisão do contrato e a reintegração de posse do imóvel.

Com relação à Faixa I do Programa Minha Casa Minha Vida (MCMV), a Caixa esclarece que a comercialização do imóvel, sem a respectiva quitação, é nula e não tem valor legal. Quem vende fica obrigado a restituir integralmente os subsídios recebidos e não participará de mais nenhum programa social com recursos federais. Já quem adquire irregularmente perderá o imóvel. Esta condição é informada ao beneficiário por ocasião da assinatura do contrato. A instituição deixa claro que não reconhece contrato de gaveta.

Para tentar coibir tais ações, a Caixa ampliou o convênio com o Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci) para que esse auxilie também na fiscalização de eventuais comercializações irregulares de imóveis no faixa 1, inclusive no que se refere à atuação de corretores e imobiliárias.

Sobre os critérios utilizados para selecionar as famílias beneficiadas, a instituição financeira afirma que o procedimento é de responsabilidade e competência exclusiva dos entes públicos (estados e municípios), conforme Portaria 595 do Ministério das Cidades que regula o programa.

A Caixa conta com programa Caixa de Olho na Qualidade, que tem o objetivo de atender aos beneficiários do MCMV, por meio do número 08007216268. A ligação é gratuita

 Suhab avalia apenas critérios socioeconômicos dos inscritos

Também por meio de nota, a Suhab informa que quando o beneficiário é contemplado, além de outras orientações referentes à conservação do imóvel, são apresentadas regras quanto à vedação de comercialização da unidade, por um lapso temporal pré-determinado. Caso haja o descumprimento das cláusulas contratuais, segundo o órgão, somente a Caixa pode efetuar a anulação do contrato e, por consequência, a retomada do imóvel. Sendo infrutífera a ação administrativa, demandará o ingresso de ação possessória contra o beneficiário, a ser interposta pela instituição financeira.

 

Por André Tobias

2 Comments

2 Comments

  1. Silvia

    14 de março de 2016 at 09:33

    Quem realmente precisa , não consegui é uma burocracia louca .

  2. Daniela Miranda

    13 de março de 2016 at 16:27

    Enquanto os que não precisam querem “desapegar”… milhares estão querendo ter sua casa própria, inclusive EU!:(

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