País

Ministro pede a prefeitos que agilizem informatização de despesas com saúde

Segundo Barros, municípios que não implementarem informatização não receberão verbas federais já a partir de 2018- Divulgação

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, fez um apelo aos prefeitos para que acelerem a informatização dos dados que são repassados à União sobre como os municípios utilizam os recursos para despesas com saúde. De acordo com ele, a partir do ano que vem, o governo federal não transferirá mais verbas, caso as cidades deixem de informar como estão gastando o que recebem. Também presente, o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, detalhou o futuro pacote de medidas de inclusão produtiva para geração de emprego e renda aos beneficiários do Bolsa Família.

Após discursar na 20ª Marcha Nacional dos Prefeitos, Barros disse que o Ministério da Saúde apoiará as prefeituras com computadores, conectividade e qualificação de pessoal, e estabelecerá um prazo até o fim deste ano para que a informatização esteja completa. A partir de 2018, o orçamento dos recursos para saúde ficará mais flexibilizado e terá apenas dois blocos temáticos aos quais os gastos do setor estarão vinculados: custeio e investimento.

“Disponibilizamos o Sistema e-SUS AB [Atenção Básica] gratuitamente para os prefeitos. Não há nenhuma razão para os prefeitos não

Ministério da Saúde recebeu demanda de prefeitos por mais recursos para as UPA’s – Foto: José Cruz/Agência Brasil

implantarem informatização. Aliás, nós não repassaremos recursos para quem não nos informar como está gastando. Os prefeitos precisam se agilizar para conseguir rapidamente implantar a informatização para não correr risco de ter bloqueio de recursos”, disse.

Em resposta a um dos principais pleitos desta edição da marcha, para que o governo federal aumente o incentivo para custeio das unidades de Pronto Atendimento (UPA), o ministro disse que algumas necessidades já foram atendidas.

“Nós já publicamos uma tabela nova de custeio das UPAs, permitindo dois a nove plantões médicos. O prefeito escolhe como pretende funcionar sua UPA. Não há mais motivo para os prefeitos não iniciarem o funcionamento das UPAs”, informou, complementando que há atualmente 1.300 obras prontas e fechadas, dentre UPAs, unidades básicas de saúde e hospitais. Segundo ele, porém, não é possível ampliar o repasse de valores. “Os recursos vêm para o custeio. Então o prefeito põe a UPA para funcionar, pede habilitação e passa a receber 50% do custo do governo federal”, informou.

Inclusão produtiva

Já o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra, reafirmou que em breve será lançado o pacote de medidas de inclusão produtiva para geração de emprego e renda aos beneficiários do Bolsa Família. Entre as iniciativas está a manutenção do benefício por até dois anos para quem conseguir um emprego com carteira de trabalho assinada. Nesse caso, a pasta estuda uma linha de corte da remuneração para que o benefício seja mantido.

Outra ação será a premiação aos prefeitos pela taxa de emancipação, ou seja, a proporção de famílias que deixarem o programa e passarem a ter renda própria. Segundo o ministro, o município receberá um prêmio em dinheiro.

Osmar Terra disse ainda que será criado um programa de microcrédito para auxiliar as famílias beneficiárias do Bolsa Família a alcançarem a autonomia financeira e também ações de capacitação para jovens. “Vamos criar o maior programa de microcrédito já feito no Brasil para estimular essas famílias a desenvolverem micro e pequenas empresas com apoio do Sebrae e vamos capacitar os jovens do Bolsa Família em programação de computador em cursos de 90 dias em parceria com  a Microsoft e o Google. Esse pacote deve ser lançado em breve”, disse.

Iniciada nesta terça-feira, a Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios apresenta anualmente pleitos aos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Durante a plenária desta tarde, os prefeitos foram convocados a fazer um trabalho de corpo a corpo com os deputados e senadores para que seja derrubado o veto de Temer ao repasse aos municípios de parte do Imposto Sobre Serviços (ISS).

Paulo Victor Chagas e Yara Aquino
Agência Brasil

Comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Mais lidas

Subir