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Ministro da Justiça vai discutir saídas para crise prisional com Estados

Entre elas está a proposta de criação dos 27 núcleos de inteligência e o cronograma de execução dos recursos federais liberados no final de 2016 – foto: divulgação

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, vai se reunir no próximo dia 17 com secretários de Assuntos Penitenciários e de Segurança Pública de todos os estados e do Distrito Federal para discutir ações para conter a crise do sistema penitenciário no país.

O encontro foi acertado entre Moraes e os presidentes dos Colégios de Secretários de Justiça e Assuntos Penitenciários, Lourival Gomes (SP), e de Segurança Pública, Jeferson Portela (MA).

Segundo comunicado do Ministério da Justiça, serão discutidas medidas imediatas para combater a crise do sistema penitenciário por meio de relatórios que estão sendo produzidos e também por meio da implantação de ações previstas no Plano Nacional de Segurança.

Entre elas está a criação dos 27 núcleos de inteligência e o cronograma de execução dos recursos federais liberados no final de 2016.

Encontro

O ministro convocou o defensor-público geral do Amazonas, Rafael Barbosa, para uma reunião de emergência em Brasília na terça-feira (10) para discutir a crise. Segundo a assessoria de imprensa da Defensoria Pública do Amazonas, Moraes pretende debater com Barbosa medidas que julga necessária a ação da defensoria estadual.

Antes da conversa com o ministro, Barbosa tinha realizado uma visita à Cadeia Pública Desembargador Raimundo Vital Pessoa, em Manaus, onde aconteceu um motim na madrugada deste domingo (8) resultando na morte de ao menos quatro presos.

Ele chegou ao local no momento em que a tropa de choque realizava a revista dos detentos e, ainda no presídio, participou de uma reunião com a Secretaria de Segurança e de Administração Penitenciária. Na tarde de domingo, o defensor se encontrou o presidente do TJ-AM (Tribunal de Justiça do Amazonas) Flávio Pascarelli.

Crise

Na semana passada, tanto o Palácio do Planalto como o Judiciário já haviam anunciado medidas tímidas para conter o caos do sistema penitenciário nacional. O governo federal, por exemplo, anunciou a construção, sem prazo definido, de mais cinco presídios federais -o suficiente para reduzir em apenas 0,4% o atual deficit de vagas no superlotado sistema carcerário do país.

Em todo o país, segundo último balanço do governo federal, de 2014, são 622,2 mil presos para 371,9 mil vagas, o que representa um deficit de 250,3 mil vagas -cada presídio federal tem, em média, capacidade para 208 presos.

Bela Megale
FolhaPress

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