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Ministro afirma que principal entrave para liberação da BR-319 são tramites ambientais

O ministro-chefe da Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), Mangabeira Unger, afirmou na manhã desta segunda-feira (4) que o principal entrave que impede a liberação e continuação das obras da BR-319 e BR-163 são tramites ambientais.

A afirmação veio durante uma reunião entre o ministro e o governador do Estado, José Melo (Pros), na sede do governo, localizada na avenida Brasil, Compensa, Zona Oeste da capital, para tratar da construção do novo plano de desenvolvimento nacional.

“É preciso que se resolvam os tramites ambientais, para que possamos nos ampliar, expandir e desenvolver ainda mais os negócios nos estados e garantir a criação de novos postos de trabalho, não se trata de verba, o dinheiro tem mais a burocracia na liberação é o que nos atrapalha”, ressaltou o ministro.

O ministro veio a capital para ouvir solicitações e proposta dos gestores estaduais e municipais, para a partir das demandas apresentadas possam ser elaboradas o novo plano de desenvolvimento nacional, que vai contribuir para as gestões dos estados da região Norte. No Amazonas, o objetivo principal é atrair o apoio na construção de um novo plano de desenvolvimento nacional, construindo diretrizes de atuação para a região amazônica.

Dos sete pontos tratados na reunião, os principais segundo Mangabeira estão na área de educação, desenvolvimento e indústria, sobretudo para Amazônia principal detentora de riquezas minerais do país.

“Na educação é necessária à transformação qualitativa do ensino básico, ou seja, um novo modelo de ensino a partir de uma nova escola média. Também é necessária a construção de vínculos entre o complexo industrial urbano e complexo verde, bem como as bases tecnológicas, técnicas, econômicas e jurídicas, para o desenvolvimento sustentável na maior área de floresta tropical do mundo. A construção em Manaus e na Zona Franca de uma produção densa de conhecimentos que tenha como principal agente ou destinatário de empresas médio brasileiro”, disse.

O ministro acrescentou ainda que entre os pontos também estão o aproveitamento das reservas de potássio e de gás natural com objetivo de produzir fertilizantes, a politica social inovadora capaz de resgatar as populações pobres, a unificação física da Amazônia e do Amazonas, á médio prazo pelo transporte multimodal e há curto prazo pela aviação regional por um lado e pelos caminhos de sinais do outro e o avanço na qualidade da gestão pública.

Para Mangabeira a criação desse novo modelo de desenvolvimento, baseado na ampliação de oportunidades produtivas e capacitação educacionais, traduz uma nova estratégia de desenvolvimento produtivo, capacitador e de inclusão com o foco principal nas grandes regiões do Brasil. “Esta é a chave mais importante para um grande salto”, afirmou o ministro.

Na oportunidade, o ministro convidou Melo para intermediar o retorno da reunião do Fórum dos Governadores da Amazônia, com data ainda a ser marcada, que foi interrompido anteriormente e que serve para trazer sugestões para se melhorar a gestão pública no país, sobretudo nos estados da região Norte.

Fortalecimento da ZFM

O governador do Amazonas, José Melo, vai liderar a recriação do Fórum de Governadores da Amazônia, que terá a missão de apresentar a presidente Dilma Rousseff uma agenda de prioridades dos Estados do Norte para desenvolver a região e superar gargalos.

Melo defendeu uma pauta de projetos para fortalecimento da Zona Franca de Manaus, incentivo à exploração de novos polos econômicos, e redução das dificuldades logísticas, como a retomada da recuperação da BR-319.

Designado pela presidente Dilma a construir uma agenda de desenvolvimento do país pós-ajuste fiscal, Mangabeira Unger afirmou que a região amazônica terá papel fundamental na estratégia de fazer o país crescer frente ao novo cenário econômico.

A orientação é buscar experiências de vanguarda e potencialidades regionais que precisem de fomento para avançar. “O governo central está procurando definir uma nova estratégia de desenvolvimento para o Brasil, capacitadora e produtivista. Um produtivismo includente. E a Amazônia pode ser vanguarda desta alternativa nacional. Na Amazônia, o Brasil terá uma segunda chance”, frisou o ministro.

Unger propôs ao governador José Melo que lidere a reabertura das discussões do Fórum dos Governadores. A meta é construir com os governadores dos Estados da região uma agenda comum de investimentos e potencialidades que precisam de apoio do Governo Federal. “Depois de construída, essa agenda será discutida do ponto de vista político com o Governo Federal, e nós teremos de ter a força de todos os governadores”, disse o ministro.

Para José Melo, a agenda comum da região deve envolver temas como a produção de alimentos, o desenvolvimento da piscicultura e da mineração. O governador afirmou que pretende discutir também mudanças nas formas de financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que têm sido desfavoráveis aos Estados do Norte.

Pauta do Amazonas

Um dos pontos da conversa foi o reforço aos investimentos em educação, ciência e tecnologia. José Melo destacou ainda a busca por uma solução para o impasse com o Centro de Biotecnologia da Amazônia (CBA).

Outro pleito para o setor industrial é a liberação dos recursos contingenciados da Suframa, que este ano devem chegar a R$ 350 milhões. A verba é paga pelas empresas com taxas administrativas e seria destinada a investimento em infraestrutura dos Estados da área de influência da Zona Franca. Parte desses recursos já foi usada em obras de infraestrutura nos Estados de influência da ZFM, como a construção do campus da Universidade do Acre, e a urbanização em Roraima, Macapá e no Amazonas, mas atualmente estão bloqueados.

 

Por Mairkon Castro (especial EM TEMPO Online)

 

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