País

Ministério Público investiga contratos sem concorrência da Sabesp

O Ministério Público do Tribunal de Contas do Estado investiga o gasto pela Sabesp de R$ 200 milhões na contratação de obras e serviços sem concorrência.

O anúncio foi feito durante a audiência pública promovida pelo Ministério Público Estadual, Federal e de Contas sobre os efeitos da crise hídrica de São Paulo.

Os contratos que estão sendo apurado foram feitos no regime de emergência, o que dispensa a concorrência entre empresas, o que baratearia os gastos. Segundo o procurador do Tribunal de Contas, Thiago Lima, o regime de emergência não poderia ser utilizado enquanto o governo do Estado ou o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) não decretassem situação de emergência.

Segundo análise do procurador, isso só ocorreu na última semana, com a decretação do estado de “criticidade” na bacia do Alto Tietê, pelo DAEE.

Em abril, a Folha de S.Paulo mostrou que o tribunal já investigava a dispensa de concorrência em obras emergenciais anticrise. O TCE analisava a compra sem concorrência de membranas ultrafiltrantes no reservatório do Rio Grande, que abastece o ABC paulista e parte de São Paulo.

Entre os argumentos do TCE para questionar a contratação estava o de que a Sabesp não poderia alegar contratações de emergência sendo que a empresa já tinha relatórios internos que apontavam para a possibilidade de uma crise hídrica severa.

Outros contratos investigados pelo tribunal são das obras que viabilizaram a captação do volume morto no sistema Cantareira.

Por Folhapress

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