Dia a dia

Ministério Público firma acordo com Exército sobre manutenção e exposição de animais silvestres

Decisão liminar requer ainda regularização das atividades com animais silvestres pelo Exército, condenação por danos morais coletivos e pagamento de indenização - foto: Marcio Melo

Até obter todos esses documentos, a instituição não vai expor animais silvestres em eventos públicos – foto: Marcio Melo

O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) assinou, nesta sexta-feira (2), termo de ajustamento de conduta ambiental com o Exército Brasileiro para garantir a implementação de medidas corretivas em relação à manutenção e exposição de animais silvestres pela instituição. O acordo é parte da atuação do órgão após a morte da onça Juma, em junho deste ano, durante as Olimpíadas em Manaus.

O Exército assume o compromisso de obter todas as licenças, autorizações e permissões para desenvolver atividades com animais silvestres no Comando Militar da Amazônia (CMA), no prazo máximo de dois anos. Até obter todos esses documentos, a instituição não vai expor animais silvestres em eventos públicos.

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O Exército deverá ainda estabelecer um dia por mês para franquear entrada gratuita ao zoológico do Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS), em Manaus. A instituição deverá definir a data e informar amplamente à população, estabelecendo ainda o número máximo de pessoas que podem permanecer ao mesmo tempo em visitação para evitar superlotação.

Com informações da assessoria

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