Política

Ministério Público denuncia prefeito de Santa Isabel do Rio Negro à Justiça

Mariolino Siqueira (PDT), e mais sete pessoas acusadas de integrar uma quadrilha comandada pelo prefeito que desviou R$ 10,8 milhões dos cofres municipais - foto: Ione Moreno

Mariolino Siqueira (PDT), e mais sete pessoas acusadas de integrar uma quadrilha comandada pelo prefeito que desviou R$ 10,8 milhões dos cofres municipais – foto: Ione Moreno

O Ministério Público do Estado (MPE) denunciou ao Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) o prefeito de Santa Isabel do Rio Negro, Mariolino Siqueira (PDT), e mais sete pessoas acusadas de integrar uma quadrilha comandada pelo prefeito que desviou R$ 10,8 milhões dos cofres municipais. Todos foram presos na operação Timbó deflagrada pelo MP em parceria com a Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM) na última terça-feira. O grupo é acusado de crime de responsabilidade, peculato e organização criminosa.

Conforme o procurador-geral de Justiça, Fábio Monteiro, as denúncias contra todos os envolvidos já são elementos suficientes para ser repassado à Justiça para que sejam processa-los criminalmente. Além de Mariolino, os demais presos foram seu filho, Mariolino Siqueira de Oliveira Junior; o secretário de Finanças, Sebastião Ferreira Moraes; a coordenadora da casa de apoio da prefeitura, Bruna Soraya da Silva Barbosa; a esposa do prefeito e representante municipal, Regina Flávia Coimbra; secretário de Administração João Amorim Ribeiro Júnior; secretário de Obras Carlos Augusto Araújo dos Santos; e o motorista particular Raimundo Mendes Neto.

No período de janeiro de 2013 a março de 2015 e junho do ano passado a janeiro de 2016 foram realizadas 752 movimentações bancárias de forma ilegal, que resultaram no prejuízo do cofre da prefeitura de Santa Isabel. O coordenador do Grupo de Atuação Especial Regional para Prevenção e Repressão ao Crime Organizado (Gaeco), promotor Lauro Tavares, afirmou que os depoimentos de Raimundo, Bruna, Regina já foram completados, e que outros como o do prefeito ainda estão sendo ouvidos. “Continuamos coletando os depoimentos e inclusão de determinados dados para fazer um aditamento futuro nessa denúncia e incluindo novas pessoas, crimes e fatos, ” declarou Lauro.

Fábio Monteiro destacou a atuação de Regina Flávia, esposa do prefeito dentro organização. Segundo as investigações, ela teria adquirido um imóvel em 2012 pela Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, no valor de R$ 80 mil e que em 2013, já na gestão do marido, ela teria vendido esse mesmo imóvel para Prefeitura de Santa Isabel do Rio Negro ao preço de R$ 150 mil. “O que se trata ali é uma das justificativas utilizadas com o grande volume de recurso desviado que seria usado nas vendas de imóveis para prefeitura. Na verdade, era uma forma de fraudar porque eles desviavam recursos e pegavam com esses mesmos recursos para comprar os imóveis, em seguida vendiam de volta para a prefeitura da forma fictícia”, explicou.

Envolvidos

Segundo o MPE, há possibilidades de mais pessoas envolvidas na corrupção, devido à grande sangria do dinheiro nos cofres públicos do município. Segundo o promotor Lauro, o Ministério Público resolveu agir de forma imediata para evitar que o desvio do dinheiro continuasse ocorrendo. “Nós atuamos apenas no núcleo político e administrativo do munícipio. Evidentemente que a participação de outras pessoas dentro organização é quase certo”. Tavares salienta, ainda, uma possível participação do outro filho do prefeito casado com Soraya, uma das detidas pelo envolvimento no crime, que está na Europa. “Nós conseguimos detectar que Soraya havia comprado uma passagem aérea para o dia 25 de maio só de ida, com destino a Guimarães cidade de Portugal, onde se localiza esposo. Se comprovarmos as suspeitas que ele esteja também entrelaçado, acionaremos a Interpol”, adiantou o promotor.

Foi detectado também pelo o Ministério Público que outro envolvido, João Ribeiro secretário de Administração responsável pela folha de pagamento, incluía ou excluía pessoas da folha de acordo com a movimentação que era feita pela organização. “Os próprios servidores são os mais prejudicados por não terem recebido a renda. Eram feitos pagamentos para algumas pessoas do grupo e outras ficaram com os pagamentos e salários atrasados, ” declarou o promotor Lauro Tavares.

Sobre a cassação do mandato do prefeito o procurador de Justiça Fabio Monteiro destaca que Lei Orgânica do município já estipula e a questão política precisa ser tratada de maneira clara. “Até segunda ordem o prefeito não foi cassado e isso caberia à Câmara Municipal dos Vereadores de Santa Isabel tratar disso. Enquanto na ausência do prefeito quem assume o vice”. Ele ainda afirma que possivelmente possa haver uma 2º fase da operação.

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