Economia

Ministério prejudica os pescadores do Amazonas

A falta de capacidade técnica, de gestão e de planejamento por parte dos profissionais do Ministério da Pesca no Amazonas foram responsáveis pelos prejuízos aos pescadores de R$ 63,8 milhões, que seriam pagos por meio do seguro concedido durante o período do defeso, que ocorre entre 19 de novembro de 2016 e 15 de março de 2017.

A afirmação é do chefe da Divisão de Pesca do Ministério da Agricultura no Amazonas, Vinicius Lopes, e foi concedida ontem (6), em Manaus. Os prejuízos ocorreram devido à suspensão de registros de 17.025 mil pescadores, em julho do ano passado.

De acordo com Lopes, o passivo grande de primeiros registros de pescadores artesanais no Amazonas, solicitados em 2013, 2014 e 2015, não conseguiu ser atendido pelo Ministério da Pesca por falta de capacidade técnica e profissional para dar vasão à demanda.

Desta forma, Lopes, informou que o Ministério da Agricultura analisa toda a problemática e tem construído os planos de trabalhos específicos que vão permitir atender o público causando o menor impacto possível e permitindo que os pescadores profissionais sejam menos prejudicados.

“Estamos tentando criar alternativas para restabelecer os direitos que a legislação garante para esse profissional da atividade pesqueira”, disse.

O chefe da Divisão de Pesca do Ministério da Agricultura informou, ainda, que o cancelamento de todas as carteiras dos profissionais da pesca está relacionado ao procedimento de recadastramento anual obrigatório. Segundo ele, muitos profissionais que não fizeram seu recadastramento anual de 2015 tiveram suas licenças de pescador profissional
suspensas em 2016.

Lopes explicou que deverá argumentar com o governo federal, em Brasília, para apresentar as especificidades do Amazonas, que sofre com problemas de conexão de internet nos municípios do interior, e os fluxos de cheia e vazante dos rios, que acabam dificultando o deslocamento dos pescadores profissionais.

“Devemos tratar essa desigualdade em um nível que permita que esses pescadores continuem realizando suas atividades profissionais, sem o prejuízo decorrente dessas portarias de suspensão”, disse.

Prejuízos

Só na capital amazonense, o presidente da Colônia dos Pescadores de Manaus, Miguel Oliveira, informou que foram suspensos os registros de 450 pescadores, causando prejuízos de mais de R$ 1,5 milhão durante o período de defeso. Além das suspensões, o presidente informou que existem outras 400 carteiras que não foram entregues pelo Ministério da Agricultura desde 2013.

O chefe da Divisão de Pesca do Ministério da Agricultura no Amazonas ainda informou que existe a possibilidade de os 400 pescadores profissionais, que foram prejudicados nesse período que suas carteiras não foram entregues, serem ressarcidos com os prejuízos com data retroativa. Porém, segundo ele, essa questão será levada à Brasília e poderá ser definido em março deste ano.

Vinicius Lopes orientou os presidentes das colônias a fazerem Boletim de Ocorrência (BO) com os nomes dos profissionais que foram cadastrados e não tiveram suas carteiras validadas ou entregues. A determinação é para dar segurança para o
Estado cumprir com a lei.

Henderson Martins
EM TEMPO

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