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Ministério da Justiça vai investigar morte de 18 presos em RR e RO

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou que deve avançar nesta semana na preparação da proposta para alterar a Lei de Execução Penal - foto: Agência Brasil

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou que deve avançar nesta semana na preparação da proposta para alterar a Lei de Execução Penal – foto: Agência Brasil

O Ministério da Justiça determinou nesta terça-feira (18) o envio de membros do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) para Boa Vista (RR) para a elaboração de um relatório sobre os últimos acontecimentos na Penitenciária Agrícola de Monte Cristo, zona rural.

Ao menos 18 pessoas morreram em dois confrontos envolvendo facções criminosas dentro de presídios do Norte do país.

Em Boa Vista, onze detentos morreram em rebelião que aconteceu na tarde do domingo (16). Na madrugada de segunda (17), oito presos morreram asfixiados na Penitenciária Ênio dos Santos Pinheiros, em Porto Velho (RO).

Segundo o secretário de Justiça e Cidadania de Roraima, Uziel Castro, o setor de inteligência da pasta interceptou um áudio que seria de membros do PCC nacional, há 90 dias, avisando que iria iniciar a “guerra” e ordenando o extermínio dos membros da facção do Comando Vermelho. As mortes em Roraima seriam “um cumprimento” da determinação.

O ministro Alexandre de Moraes afirmou, no entanto, que espera o relatório para poder se posicionar sobre o tema.
“Eu não tenho conhecimento da fala dele [secretário de Roraima]. Por isso eu pedi para uma comissão ir lá, para ver e trazer um relatório de inteligência mais completo. Assim, fica mais fácil para que eu me posicione”, disse.

Lei de Execução Penal

O ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, afirmou que deve avançar nesta semana na preparação da proposta para alterar a Lei de Execução Penal.

Como mostrou a Folha na semana passada, o governo Michel Temer quer aumentar o tempo de cumprimento de pena em regime fechado de condenados por corrupção ativa e passiva e por crimes praticados com violência ou que representem grave ameaça.

Para Moraes, a mudança na legislação pode acabar com o que ele chamou de “tradição” brasileira.
“Historicamente, o Brasil prende muito, mas prende mal. Prende quantitativamente mas não qualitativamente”, afirmou.

Segundo o ministro, quem praticou crime sem violência deve ter pena de prestação de serviços à comunidade, mas não deve ser encarcerado.

“Com isso devemos manter mais tempo a criminalidade organizada e violenta na cadeia sem necessariamente ter que abrir número de vagas muito grande. Temos hoje no Brasil mais da metade dos presos que não praticaram crimes com violência ou grave ameaça”, finalizou.

Por Folhapress

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