Dia a dia

Mesmo com avanço na distribuição de água, Manaus possui dados alarmantes na coleta de esgoto

Direito constitucional, o saneamento básico envolve serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, esgoto sanitário, limpeza e drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais - foto: Márcio Melo

O saneamento básico envolve serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, esgoto sanitário, limpeza e drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais – foto: Márcio Melo

É comum ao falarmos em saneamento básico e a imaginação remeter ao fornecimento de água e esgoto. No entanto, esse termo conceitua algo muito mais abrangente. Na verdade, trata-se do conjunto de medidas que alia a atividade econômica e a qualidade de vida das pessoas tentando preservar ao máximo o meio ambiente, prevenindo doenças e promovendo a saúde. No Brasil, o saneamento básico é um direito assegurado pela Constituição e definido pela lei nº. 11.445/2007 como o conjunto dos serviços, infraestrutura e instalações operacionais de abastecimento de água, esgotamento sanitário, limpeza urbana, drenagem urbana, manejos de resíduos sólidos e de águas pluviais.

O presidente executivo da Organização Não Governamental (ONG) Trata Brasil, Édison Carlos, traçou um quadro preocupante do atual sistema de abastecimento da cidade, no que diz respeito ao descarte dessa água. “O cenário de saneamento na cidade é muito ruim, possuindo indicadores quase mínimos para serviços como os de coleta e tratamento dos esgotos. Números recentes apontam que apenas 9,90% da população tem acesso à coleta dos esgotos”, lamenta.

De acordo com o ranking do Instituto Trata Brasil, feito para as 100 maiores cidades do país, desde 2009, Manaus está entre entre as piores cidades em saneamento básico. No ranking desse ano, com base nos dados do Ministério das Cidades, de 2014, a cidade ocupou a 97ª posição.

Com relação à distribuição de água, Manaus obteve uma significativa melhora com relação a décadas anteriores. No entanto, ainda existem problemas com relação ao desperdício e à utilização da rede pública pela população.

De acordo com o presidente da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Concedidos do Estado do Amazonas (Arsam), Fábio Alho, entre 10 e 15% da água distribuída pela empresa concessionária de água é perdida por conta da clandestinidade, que quase sempre está ligada ao desperdício.  “Além da fiscalização e maior penalização das fraudes, falta a utilização racional da água. Em todas as localidades que visitamos, observamos que a população não sabe racionalizar o uso dela. Assim como também não sabe calcular sua conta, até porque muitas pessoas ainda usam água de outras fontes. E como não paga, acaba não tendo a noção de quanto custa”, explica.

Qualidade

Conforme informações da Manaus Ambiental a empresa fechou o ano de 2015 com 97% de cobertura com rede de distribuição de água na capital. A concessionária atende a Portaria 2.914/2011 do Ministério da Saúde e a resolução  357/2005 do Conselho Nacional do Meio Ambiental (Conama), o que garante o cumprimento de todos os parâmetros estabelecidos para a água distribuída ser considerada potável e pronta para o consumo.

Por Fred Santana

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