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Melo diz que manterá reajuste de 1% no ICMS

Governador José Melo explicou que o aumento da alíquota foi a alternativa encontrada para garantir uma melhor arrecadação – foto: divulgação

Governador José Melo explicou que o aumento da alíquota foi a alternativa encontrada para garantir uma melhor arrecadação – foto: divulgação

O governador José Melo (Pros) disse que não vai ceder à “pressão” dos lojistas em relação ao reajuste em 1% da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), aprovado há duas semanas na Assembleia Legislativa do Estado (Aleam) como parte da reforma administrativa do governo e uma alternativa para melhorar as finanças do Estado.

A declaração de Melo foi dada nesta quinta-feira (29), durante a entrega de kits do projeto Giulia – Mãos que Falam para deficientes auditivos. Com isso, a partir de janeiro de 2016, a alíquota do ICMS passará a ser de 18%.

Insatisfeitos com o acréscimo do imposto, muitos lojistas estão criticando a postura da Assembleia de ter aprovado a matéria sem consultar os dirigentes do setor. A Câmara dos Dirigentes Lojistas de Manaus (CDLM), por exemplo, já afirmou que o repasse ao consumidor final será de 6% em cima de todos os produtos.

A deputada estadual Alessandra Campêlo (PCdoB) disse que este acréscimo poderá andar na contramão do que o governo espera. Segundo ela, com a elevação do imposto, os preços dos produtos aumentarão e o consumo poderá diminuir, gerando um acúmulo de mercadorias e até possíveis desempregos.

Questionado sobre essas observações da deputada, Melo rebateu dizendo que não vai à Assembleia fazer discursos, por não ser sua função, que sua “praia” é governar.

“Eu estou governando com muitas dificuldades. Estou como o modelo de pai, que ganhava R$ 10 mil e agora tem que sustentar sua família com R$ 2 mil. Então, estou fazendo aquilo que meu cargo impõe a fazer e estou fazendo com total responsabilidade e equilíbrio porque fazer isso é uma coisa, discursar é algo totalmente diferente. Discursar é coisa mais fácil do mundo. Agora gerir recursos escassos e não deixar que falte na saúde, na educação, no social, aí é uma arte que Deus me ensinou a fazer”, cutucou Melo.

Procurado pela reportagem, o presidente da Assembleia, deputado Josué Neto (PSD), disse que a casa está apenas aguardando um posicionamento da sociedade civil organizada para que, a partir daí, possam ter um diálogo com o chefe do Executivo para tentar rever essa questão.
Conforme Josué, todo o processo de votação da mensagem governamental, que aprovou o reajuste da alíquota, passou por todos os trâmites da casa e que isso não pode ser colocado em xeque.

O parlamentar contemporizou afirmando que o Executivo tem conversado com as representações no sentido de explicar por que houve esse aumento. Segundo Neto, o governo tem dado sinais de que, uma vez estabilizada a economia, há a possibilidade de retornar a alíquota de 17%.
O novo valor do imposto somente passará a valer em janeiro de 2016.

Por Henderson Martins

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