Dia a dia

Melo defende união de esforços no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes

A caminhada ocorreu na região da Manaus Moderna, no centro da capital - foto: divulgação

A caminhada ocorreu na região da Manaus Moderna, no centro da capital – foto: divulgação

O governador José Melo defendeu na manhã desta segunda-feira (18), durante a caminhada que marcou o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Amazonas,  a união de esforços da sociedade para enfrentar o problema. Acompanhado da primeira- dama do Estado, Edilene Gomes de Oliveira, o chefe do executivo estadual pediu ainda que a população denuncie cada vez mais situações de risco para crianças e jovens.

A caminhada ocorreu na região da Manaus Moderna, no centro da capital. No Amazonas, houve uma queda de 18% no número de casos denunciados entre 2013 e 2014, saindo de 3.300 para 3.060 ocorrências no período. Os números são da Delegacia Especialização de Proteção a Criança e ao Adolescente (DEPCA) e foram divulgados pela Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc).

Mesmo com a redução, a meta do Governo é ampliar as ações para reprimir ainda mais esse tipo de crime. Para o governador José Melo, campanhas de mobilização são importantes para que a população se engaje cada vez mais na luta contra a exploração sexual de crianças e jovens.

“Existe todo um trabalho no sistema de segurança pública, nas escolas e ações coordenadas pela área social. Mas para ter efeito não bastam apenas as políticas públicas, é preciso ter uma mobilização popular. Isto é um problema cuja origem está na questão social. É preciso unir todos, a sociedade, organizações não governamentais e os governos possibilitando combater de forma eficaz essa questão”, defendeu o governador.

Denúncias podem ser feitas através do Disque 100 e do Disque 181. Em Manaus, a população tem ainda um canal adicional para relatar os casos. Os telefones 0800 092 6644 e 0800 092 1407 ou ainda um dos nove endereços do Conselho Tutelar na cidade.

José Melo enfatizou a importância das denúncias e pediu um olhar especial da população para o combate à exploração sexual de crianças e adolescentes. O relato de casos suspeitos para investigação das autoridades competentes pode ser feito de maneira anônima e é considerado pelos órgãos como um dos principais fatores para elucidação do crime e diminuição das ocorrências.

“Para combater tudo isso precisamos estar juntos. É muito simples hoje, você pode fazer de forma anônima. Portanto, participe. Denunciar é fundamental. As pessoas precisam colaborar para que o governo, as prefeituras, e os demais órgãos possam agir melhor”, disse José Melo.

A mobilização da área social do Governo do Estado começou no sábado e vai até esta terça-feira (19), com a participação permanente da primeira-dama do Estado, Edilene Gomes de Oliveira. “Percebemos que a população tem sido muito receptiva com a nossa campanha, desde o início da mobilização pelas ruas de Manaus no sábado e também com a grande mobilização que fizemos na Ponta Negra no domingo. Hoje, na Manaus Moderna, abordamos os trabalhadores dessa área da cidade e todos foram muito receptivos. Todos podem colaborar, basta denunciar”, destacou Edilene Oliveira.

Este ano, a 14ª Campanha de Combate ao Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes tem como tema “Esquecer é permitir. Lembrar é combater”. O Comitê Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual de Crianças e Adolescentes, profissionais da área social, conselheiros tutelares, educadores, entidades, associações e organizações não governamentais estão participando. A Sejusc e a Secretaria de Estado de Assistência Social (Seas) lideram as mobilizações, com a participação de várias secretarias de governo.

De janeiro a abril deste ano foram registrados, em Manaus, 324 casos de violência sexual contra crianças e adolescentes, segundo os números da DPCA. A maior parte é praticada contra meninas. Do total de ocorrências, 298 foram praticadas contra pessoas do sexo feminino. Os números deste ano estão 6% superiores aos registrados no mesmo período do ano passado, quando 305 casos foram denunciados.

Para a secretária de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania, Graça Prola, as ações têm repercutido mais e gerado maior alerta pela população. “As famílias estão mais vigilantes e as ações têm repercutido mais no seio da família. Temos que dar destaque também ao papel da justiça, que tem dado celeridade com a vara especializada aos processos e tem julgado contra a impunidade dos agressores”, frisou.

Estupro, tentativa de estupro, importunação ofensiva ao pudor, corrupção de menores e favorecimento da prostituição são os crimes de maior incidência e demonstram que ainda ocorrem com mais frequência no âmbito doméstico, tendo como agressor algum familiar da vítima.

A rede de serviços do Governo Estadual é composta pela Delegacia Especializada em Proteção de Crianças e Adolescentes (DEPCA), Serviço de Apoio às Vítimas de Violência Sexual (SAVAS), Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, além de projetos sociais que atendem crianças em situação de rua. O atendimento também é realizado através do Núcleo de Atendimento a Crianças e Adolescentes, presente em 13 municípios do Estado, e nos Centros de Referência de Assistência Social (Creas), que funcionam em 33 municípios.

Dia D

O 18 de maio marca o Dia Nacional de Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. A data foi escolhida como símbolo da luta pelos direitos de crianças e adolescentes, em lembrança ao sequestro da menina Araceli Cabrera Sanches, estuprada e assassinada aos 8 anos de idade, em 18 de maio de 1973, em Vitória. O corpo foi encontrado seis dias depois, completamente desfigurado e com sinais de abuso sexual. Os responsáveis pelo crime não foram responsabilizados.

Com informações da assessoria

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