Economia

MDS corta verba destinada à agricultura familiar e setor agrário no AM

 

Agricultura familiar tem verba reduzida – Foto: Divulgação

Um montante de R$ 50 milhões em recursos foi liberado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS) para adquirir alimentos e produtos de organizações da agricultura familiar, associações e cooperativas interessadas em vender sua produção para a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Desse total, apenas R$ 2 milhões foram direcionados ao Amazonas, uma queda drástica, em comparação ao ano passado, quando o Estado contou com recursos da ordem de R$ 8 milhões. Os interessados em vender suas produção já podem apresentar sua proposta até 14 de julho, por meio do sistema PAAnet.

Todo o recurso faz parte do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), do governo federal, por meio da Conab. Desse total, apenas R$ 38,5 milhões são destinados para o programa de Compra com Doação Simultânea (CDS), e o restante será destinado para outras operações do PAA, como fiscalização e recursos operacionais.

O grupo gestor do PAA definiu que 60% da verba destinada à Compra com Doação Simultânea será destinada às regiões Norte e Nordeste. Cada organização fornecedora poderá apresentar apenas um projeto, com valor máximo de R$ 320 mil e R$ 8 mil por agricultor.

Conab reclama de corte

O superintendente da Conab no Amazonas, Antônio Silva, disse que essa queda drástica nos recursos mostra que o governo federal não está priorizando o programa e, principalmente, o Amazonas, onde a demanda é superior a R$ 10 milhões. Ou seja, restando R$ 8 milhões em produtos que não serão comprados e milhares de produtores não atendidos. “Agora, infelizmente, não há o que fazer, apenas esperar a possibilidade de surgir liberação de novos valores ocorra”, afirma.

Silva explicou que a redução do valor é em razão do contingenciamento de recursos da União, que vem afetando diversas instituições federais, entre elas a Conab. Por conta disso, também pode haver um descontingenciamento num futuro próximo, ainda no exercício de 2017, que pode permitir a liberação de uma nova remessa de recursos para ao menos contratar este ano. Porém, para haver essa possibilidade, as associações têm que colocar no sistema suas demandas
mesmo assim.

Encontro

Uma reunião está sendo convocada para a próxima terça-feira (20), na Conab Amazonas, para socializar essa informação para as cooperativas, associações e entidades do setor para esclarecer os critérios de acesso que foram estabelecidos pelo governo federal, para associações que poderão ser contempladas e definirem como vão apresentar suas propostas a partir do ranking de importância.

Ano passado, foram 34 entidades participantes e este ano já são até o momento 29 entidades credenciadas com intuito de serem atendidas.

A CDS tem como finalidade o apoio aos agricultores familiares, por meio de cooperativas e associações, a partir da compra de sua produção. Os alimentos adquiridos são destinados ao abastecimento da rede socioassistencial e também de equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional, como restaurantes populares e cozinhas comunitárias.

Joandres Xavier

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