Dia a dia

Marco Zero da AM-010 pode alterar área de uso de farol baixo

O objetivo principal da nova lei é reduzir a quantidade de acidentes nas rodovias - foto: Marcio Melo

O objetivo principal da nova lei é reduzir a quantidade de acidentes nas rodovias – foto: Marcio Melo

Após a polêmica envolvendo a obrigatoriedade do uso da luz baixa, durante o dia em algumas rodovias estaduais de Manaus, conforme determina a lei federal 13.290/2016, em vigo desde o último dia (8), o Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas (Detran-AM), juntamente com Conselho Estadual de Trânsito (Cetran) discutiram na tarde desta quinta-feira  (14), uma possível alteração no marco zero de Manaus, para liberar o uso dos faróis, em alguns trechos da capital. O resultado da reunião entre o Detran-AM e o Cetran deverá ser divulgado nesta sexta-feira (15), durante uma entrevista coletiva.

A proposto que foi apresentada pelo deputado estadual, Serafim Corrêa (PSB), pretende mudar o marco zero da rodovia AM-010 (Torquato Tapajós), que atualmente começa na praça Nossa Senhora de Nazaré, para a barreira da Ponte da Bolívia. O projeto pede a mudança da rota de fiscalização para a barreira da AM 010, excluindo do programa do órgão de trânsito, as avenidas Torquato Tapajós e do Turismo (AM-450), consideradas pelo parlamentar, vias urbanas.

“Ainda não se tem nada definido. O que existe é uma proposta feita ao Cetran sobre a alteração do trecho da Torquato Tapajós e a avenida do Turismo, para que seja feita a fiscalização após a barreira da AM 010, mas o projeto será apreciado na tarde desta quinta-feira. Estamos esperando uma definição do Centran, que poderá sair ainda hoje (ontem). Sobre as multas que já foram aplicados, o conselho de trânsito também irá avaliar essa questão”, disse o diretor do Detran-AM, Leonel Feitoza.

De acordo com o deputado Serafim Corrêa , o executivo deveria tomar à frente da questão para que a ‘lei dos faróis’ seja melhor aplicada, já que, segundo ele, o farol baixo não se faz necessário na parte urbana durante o dia.

“Só quem pode propor esse marco zero, da avenida do Turismo e o trecho da praça Nossa Senhora de Nazaré, para a barreira da Ponte da Bolívia, é o Executivo. Eu não posso propor isso enquanto deputado, eu propus da tribuna que o Executivo tomasse essa iniciativa. Conversei com o Leonel Feitosa, que está fazendo estudos sobre isso, mas o caso depende do Conselho Estadual de Trânsito”, disse o deputado estadual Serafim Corrêa, ao salientar que espera um pronunciamento do governador José Melo (Pros), após o recesso parlamentar para que a situação fique elucidada na primeira semana de agosto

Legislação

A nova legislação, sancionada pelo presidente interino, Michel Temer, e publicada no Diário Oficial da União (DOU) no dia 24 de maio deste ano, modificou o Código de Trânsito Brasileiro

(CTB), que previa a obrigatoriedade do uso de faróis acessos somente para os motociclistas. O objetivo principal da nova lei é reduzir a quantidade de acidentes nas rodovias, garantindo mais segurança para motoristas, ao diminuir os riscos de colisões frontais, e também para motoqueiros, ciclistas e pedestres.

Por Asafe Augusto e Gerson Freitas

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