Economia

Marcas da injustiça: produtos de grifes famosas feitos com trabalho escravo

Marcas famosas de grife são comercializadas em Manaus em rede de lojas que já foi denunciada por uso de trabalho análogo ao escravo - foto: Ione Moreno

Marcas famosas de grife são comercializadas em Manaus em rede de lojas que já foi denunciada por uso de trabalho análogo ao escravo – foto: Ione Moreno

Roupas de grife sempre figuraram no topo da lista dos principais desejos de compra de consumidores amazonenses. Enquanto alguns buscam apenas a qualidade, outros “enxergam” as confecções de marcas como uma forma de obter status.

No entanto, o que a pessoa faria se soubesse que a roupa de grife que vai comprar foi confeccionada em situações precárias por imigrantes bolivianos, em ateliês clandestinos em São Paulo, ou por pessoas em condições análogas ao trabalho escravo em regiões do Nordeste brasileiro?

O crime de produção análoga ao trabalho escravo já foi flagrado no processo de produção de, aproximadamente, 20 marcas famosas que atuam no Brasil, entre elas, grandes lojas de departamento como Renner, Zara e Marisa, empresas que, inclusive, já respondem agora a processos na Justiça.

No Amazonas, a situação se repete. No interior do Estado, ocorreram casos de grande repercussão, como o de extração de piaçava no Alto Solimões e nas fazendas de Boca do Acre e Lábrea, já investigados pelo Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT-AM). O coordenador regional de Trabalho Escravo do MPT-AM, Jeibson Justiniano, explicou que, atualmente, o trabalho escravo tem que ser visto dentro de uma realidade contemporânea, e não apenas naquela forma antiga de trabalho forçado e de cerceamento da liberdade.

Por sua vez, o presidente da Federação do Comércio do Estado do Amazonas (Fecomércio), José Roberto Tadros, indica que o consumidor pode utilizar de um mecanismo ético ao optar por não fazer a compra.

Segundo ele, é necessário observar o porquê dessas marcas, principalmente as internacionais, que ditam a moda em todo o mundo, estarem utilizando de mão de obra escrava, e assim utilizar os mecanismos de repressão para tomar medidas drásticas.

“A solução é aplicar multas para que as marcas voltem a proceder da forma correta com mão de obra humana. A população precisa começar o processo de boicote dessas marcas e repudiar essa prática. Se houver um boicote por meio de campanha sistemática, muitas empresas que participam desse processo vão começar a perder”, ressaltou Tadros.

Legislação é avançada no país

O procurador Jeibson Justiniano informou que, do ponto de vista penalista e até trabalhista, o Brasil tem uma legislação avançada no sentido de erradicar o trabalho escravo com participação de várias instituições.

O artigo 149, do Código Penal, prevê que o trabalho escravo contemporâneo é aquele característico em condições degradantes de trabalho em que o trabalhador está submetido a um regime de superexploração, fazendo com que esse trabalhador seja aprisionado a essa atividade por endividamento, ou que não permita que saia dessa situação.

Justiniano ressaltou que, às vezes, podem existir situações que não chegam ao conhecimento das autoridades porque o trabalhador não consegue se desvencilhar de ambientes isolados presentes na floresta do Amazonas para denunciar. “É  provável que estejamos em um cenário de demandas, reprimidas e as autoridades não têm conhecimento de que o trabalhador está sendo explorando”, diz.
Ele cita o caso das fazendas de Lábrea e Boca do Acre, onde trabalhadores bebiam e preparavam as refeições com água de um córrego que os mesmos usavam antes para se lavar e tirar o veneno que ficava no corpo depois do trabalho. “São aspectos que agridem sobremaneira a saúde humana”, finaliza o procurador.

MPT recebe denúncias no AM

Para denunciar o trabalho escravo em regiões do interior do Estado, basta procurar a unidade da Justiça local, a Promotoria de Justiça, a Defensoria Pública ou qualquer autoridade que possa encaminhar a demanda ao MPT.

Na capital amazonense, a denúncia pode ser feita diretamente ao Ministério Público, pelo disk 100 dos Direitos Humanos ou pela internet por meio do endereço www.mpt.mp.br.

Por Joandres Xavier

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