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Manaus sedia reunião do Conselho Nacional de Combate à Discriminação contra LGBT

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc) e o Ministério dos Direitos Humanos realizam pela primeira vez em Manaus, nos dias 24 (segunda-feira) e 25 (terça-feira) de abril, a 38ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Combate à Discriminação contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Trânsgêneros (LGBT). O evento será realizado das 8h às 18h, no auditório do Centro de Convenções do Amazonas Vasco Vasques (Av. Constantino Nery, 5001 bairro Alvorada, Zona Oeste).

O objetivo é chamar a atenção dos membros do conselho, participantes e da sociedade sobre questões relacionadas às ações, direitos e políticas públicas voltadas ao público LGBT. “Vamos fazer um apanhado das ações em desenvolvimento no Amazonas e nos demais estados do Brasil, discutir entraves, o que deve ser feito para que políticas públicas sejam efetivadas, prevenção e combate à violência, legislação e demais assuntos pertinentes aos direitos dos LGBT”, explica a titular da Sejusc, Graça Prola.

Com a realização da reunião em Manaus, proposições prioritárias no Plano de Trabalho do Conselho para o ano de 2017 serão discutidas, como a ampliação do número de Conselhos Estaduais, já que no Amazonas não existem em nenhuma esfera. Além disso, será intensificado o trabalho do Conselho Nacional no enfrentamento à violência contra a população LGBT na região e a criação de um sistema oficial de registro e acompanhamento de casos violentos, já que o Brasil não possui sistemas de informação que possam acompanhar o aumento da mortalidade de LGBT baseada na orientação sexual e na identidade de gênero. No Amazonas, a Sejusc contabilizou, em 2017, um total de 29 assassinatos de LGBT, dos quais 25 ocorreram em Manaus.

Audiência Pública

No dia 26 de abril acontece uma audiência pública sobre violência contra LGBT das 8h às 13h, no auditório Belarmino Lins da Assembleia Legislativa do Amazonas (avenida Mario Ypiranga, 3.950, bairro Parque Dez, zona centro-sul). Segundo Prola, a audiência será mais um mecanismo de participação efetiva da população LGBT, no que diz respeito aos direitos desse público e especificamente o combate à LGBTfobia em suas variadas formas como preconceito, discriminação, violência física e assassinatos. “Portanto, a participação da sociedade civil e do cidadão é fundamental, principalmente dos que são LGBT”, enfatiza.

Desde 2016 as reuniões ordinárias itinerantes do Conselho Nacional ganharam caráter prioritário após a realização da 3ª Conferência Nacional LGBT (abril de 2016) e do I Seminário de Controle Social das Políticas Públicas LGBT (setembro de 2016). A reunião itinerante no Amazonas foi aprovada durante a 36ª Reunião Ordinária do CNCD/LGBT, realizada em dezembro de 2016, juntamente com a aprovação do plano de trabalho e do cronograma de atividades do CNCD/LGBT para o ano de 2017.

Com informações da assessoria

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