Dia a dia

Manaus é a 1ª do Norte a emitir CPF em certidões

O serviço é resultado de um convênio entre a Associação Nacional dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (Arpen Brasil - foto: divulgação

O serviço é resultado de um convênio entre a Associação Nacional dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (Arpen Brasil – foto: divulgação

Com uma média mensal de 3,5 mil crianças registradas ao mês, nos 24 pontos de emissão de certidão de nascimento na capital, Manaus é a primeira cidade da Região Norte e a terceira do Brasil a emitir certidão de nascimento com o Cadastro de Pessoa Física (CPF).

O serviço é resultado de um convênio entre a Associação Nacional dos Registradores Civis de Pessoas Naturais (Arpen Brasil) com a Receita Federal. O 8º Ofício de Registro de Pessoas Naturais foi o primeiro cartório a ficar apto a efetuar a inclusão do CPF na certidão, em Manaus.

Conforme a vice-presidente da Associação dos Registradores Civis de Pessoas Naturais do Amazonas (Arpen-AM) e titular do 8º Ofício, Juliana Follmer, o cartório, que foi o cartório piloto na capital amazonense, já emitiu seis certidões de nascimento com o CPF incluso. Antes de Manaus, o processo de inclusão do CPF começou há sete dias em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Nesta quarta-feira (9), segundo ela, será realizado no cartório o lançamento oficial da emissão em Manaus. “Como cartório-piloto, a partir dessa adesão ao convênio da Arpen Brasil com a Receita Federal, nós treinamos o nosso pessoal e já estamos aptos a incluir o CPF na certidão do recém-nascido de forma gratuita”, explicou.

Atualmente, para emitir um CPF por meio das agências do Banco do Brasil e dos Correios, segundo Follmer, ao custo de R$ 7, o cidadão leva até 30 dias entre o processo de abrir e receber o cartão. Ela observou que, com a inclusão do CPF na certidão de nascimento, pais e avós poderão, por exemplo, abrir conta bancária e um plano de saúde para a criança já nos seus primeiros dias de vida. “Com o CPF emitido já nos primeiros dias de vida da criança, a Receita vai evitar fraudes, falsificações, além de que isso facilita a vida de pais e avós que têm o costume de abrir conta poupança para as suas crianças”, comentou.

Follmer, que também é vice-presidente da Arpen Brasil e diretoria da Associação dos Notários e Registradores do Amazonas (Anoreg-AM), informou que a Corregedoria de Justiça do Tribunal de Justiça do Amazonas já trabalha para normatizar o procedimento com os demais cartórios do Estado. Para incluir o CPF na certidão, de acordo com ela, cada cartório terá que assinar o termo de adesão das normas da Receita Federal, que tem central de registro civil on-line para facilitar a emissão do número do cadastro. “O padrão da certidão de nascimento é o mesmo. A única coisa que muda é a inclusão do CPF”, explicou.

De acordo com a diretora administrativa da Arpen-AM, Adria Barroso de Andrade Reis, em todo o Estado, são registradas em média 5 mil crianças recém-nascidas por mês. Em Manaus os registros são realizados 12 cartórios e mais 12 postos de atendimento em dez maternidades e dois Prontos Atendimento ao Cidadão (PCAs). Em todo o Amazonas são de mais de 80 cartórios de registro de pessoas, que cobrem todos os municípios amazonenses.

Segundo Adria, em municípios como Itacoatiara e Parintins há três cartórios, já Tefé, Coari, Tabatinga, Maués, Manicoré contam com dois. Tabatinga e Benjamim Constant contam também com posto de atendimento nas maternidades.

Por Emerson Quaresma

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