Política

Manaquiri, sob o signo do abandono

A estiagem no município também tem contribuído para o estado de abandono - foto: Diego Janatã

A estiagem no município também tem contribuído para o estado de abandono – foto: Diego Janatã

Entregue à própria sorte e abandonada pelo prefeito Aguinaldo Martins (PRTB), o município de Manaquiri (distante a 156 quilômetros de Manaus), pode ser o próximo alvo de investigações do Ministério Público do Estado (MPE) e da Polícia Federal (PF), a exemplo do que aconteceu recentemente em Iranduba (a 25 quilômetros de Manaus), em que veio à tona um esquema robusto de desvio de verba pública por meio de licitações fraudulentas, ocasionando a prisão do prefeito daquela cidade, Xinaik Medeiros (Pros).

Na última terça-feira, a equipe do EM TEMPO esteve em Manaquiri e observou in loco o estado de abandono em que se encontra a cidade, onde o prefeito governa o município por telefone, de Manaus ou de qualquer outra parte do Estado. Inclusive, ele não estava na cidade neste dia. O fato de ele praticamente não viver em Manaquiri é alvo, inclusive, de chacota e ironia entre os moradores que se ressentem da má qualidade do serviço prestado aos poucos mais de 22 mil habitantes.

Das várias denúncias que pesam sobre “Guina Pureza”, como é mais conhecido o prefeito da cidade, uma que trata de desvio de recursos públicos gerou a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) na Câmara municipal em novembro do ano passado, mas que foi paralisada por uma liminar da Justiça em favor do gestor. O microempresário Cleocivaldo Silva de Souza, 37, proprietário da empresa Cleocivaldo S. de Souza – ME denunciou que repassou mais de R$ 500 mil em notas frias ao prefeito somente em 2013, primeiro ano de sua gestão.

A empresa de Cleocivaldo venceu o processo licitatório no município para fornecer derivados de petróleos para a prefeitura, mas com o “racha” entre o empresário e o prefeito, que deixou de pagar pelos produtos fornecidos e, sem a menor esperança de receber o débito, Cleocivaldo saiu do esquema e resolveu formalizar denúncia ao Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM); Tribunal Regional Eleitoral (TRE); Tribunal de Contas do Amazonas (TCE); Polícia Federal (PF); e na Delegacia Geral da Polícia Civil.

Em entrevista ao EM TEMPO, o empresário reafirma que recebia uma quantia acima do que era consumido em combustível pelo município e, em seguida, repassava ao chefe do Executivo os valores combinados em espécie, que eram entregues ao secretário de Finanças, Adroaldo Martins, na presença do prefeito. Ele revelou que os repasses começaram a ser feitos ainda no mês de abril de 2013.

“Hoje o prefeito fala para todos que ele pode pagar qualquer um que ele deve, menos eu. Isso por eu não ser de acordo com que ele faz dentro do nosso município. Dessa forma, ele não fez meu pagamento e afirma isso para todo mundo. Sem os reajustes ele deve para minha empresa mais de R$ 300 mil”, disse Cleocivaldo.

Essa mesma revelação está no Termo de Declaração em que formalizou o depoimento que o empresário prestou aos vereadores que integram a Comissão Especial de Inquérito, no dia 26 de novembro de 2014.

O processo contra o prefeito estava paralisado desde o dia 12 de dezembro de 2014, após ele conseguir liminar favorável em um mandado de segurança concedido pela desembargadora Encarnação Sampaio. Entretanto, no início deste mês, após julgamento do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), a corte aprovou, por unanimidade, o retorno das investigações da CPI.

Vereadores defendem prefeito

Aliado do prefeito, o vereador Everton Jacob tenta justificar à reportagem as constantes ausências de Aguinaldo Martins da cidade. “Ele informou aos vereadores que vem resolvendo problemas na capital. Existem alguns aspectos contra o prefeito, mas sua gestão é razoável”, disse. Ao ser questionado sobre o retorno da CPI, Jacob se esquivou e disse que não pode falar sobre o assunto.

O vice-presidente do Poder Legislativo, vereador Francisco Rolin, o Chiquinho (PRB), informou que até o momento a Câmara não foi notificada pelo TJAM e que os vereadores aguardam a notificação.

Sobre a situação do município, e se caberia uma questão de CPI, o vereador Chiquinho conta que só quem pode avaliar isso é o Ministério Público, mas ele não nega que existam denúncias contra o prefeito.

A declaração de Rolin é contestada pelo promotor de Justiça do município, Hilton Serra. Ele disse à reportagem que outros processos existem contra o chefe do Executivo municipal, como um criminal tramita no Poder Judiciário, em que o prefeito é suspeito de apropriação indébita de recursos destinados ao Fundo de Previdência dos Servidores Públicos do município (Funprevi).

Hilton explica que algumas coisas estão sendo apuradas, e que a princípio não tem nenhuma operação em andamento contra o prefeito. Ele conta que existe outras denúncias, entre elas, pela falta de merenda escolar, que foi confirmada após investigação.

Aulas foram suspensas na cidade

As aulas do município foram suspensas conforme ressaltam os vereadores e um dos gestores municipais, eles explicam que o motivo foi a grande cheia dos rios e também pela seca. Mas, que um dos fatores principais foi a falta de merenda escolar.
Sobre a falta de aula na escola de tempo integral da comunidade de Barro Alto, parte rural de Manaquiri, o gestor da escola Claudionor José Gomes, 39, informou que essa semana estão encerrando o ano letivo e que no dia 30 de novembro se encerra o ano escolar, isso devido a vários acontecimentos, entre eles, eventos naturais, que vem por meio da grande cheia e agora pela seca dos rios.

Entretanto, Claudionor explica que o grande motivo da escola está funcionado apenas no período da manhã é pela falta de merenda e do transporte escolar das crianças.

Uma funcionária da escola, que pediu anonimato, informou que o prefeito parou a aula de tempo integral e deixou de fornecer a merenda escolar e produtos de limpeza para a unidade de ensino municipal. “Nós trabalhamos das 6h da manhã até às 14h, e não ganhamos nem um valor próximo ao salário mínimo”, disse.

Até o início deste mês, a prefeitura recebeu cerca de R$ 10,9 milhões do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).

Procurado, o prefeito de Manaquirinão foi localizado e não respondeu aos telefonemas nos números 99119***.

Por Henderson Martins

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