Dia a dia

Mais de 40 famílias se cadastram para receber indenização após massacre

O atendimento das famílias estão acontecendo na unidade da DPE na rua 24 de Maio – Divulgação

Mais de 200 familiares de detentos foram atendidos nesta sexta-feira (20) na Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) situada na rua 24 de Maio, Centro de Manaus. A ação tem como objetivo cadastrar os parentes que solicitam as indenizações em função da morte de 64 presos durante rebeliões nos presídios de Manaus entre os dias 1° e 8 de janeiro. O atendimento continuará neste sábado (21) entre 8h e 14h.

Ao todo, os parentes de 41 detentos mortos compareceram na DPE-AM. As famílias que apresentaram necessidade de atendimento assistencial e psicológico, os funcionários encaminharam para o Núcleo Psicossocial da Defensoria.

O defensor público Carlos Almeida Filho – da 1ª Defensoria Especializada de Atendimento de Interesses Coletivos – informou que todos que procuraram a DPE-AM hoje foram atendidos, mas que o cadastro deste momento é relacionado aos mortos no Complexo Penitenciário Anísio Jobim (Compaj), Unidade Prisional do Puraquequara (UPP) e da Cadeia Pública Raimundo Vidal Pessoa (CPRVP) neste início de ano. Os demais casos serão analisados de forma separada pela Defensoria Especializada de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos.

O valor do teto da indenização, de acordo com o defensor, foi definido com base nos precedentes dos tribunais superiores. “Esses valores foram ajustados com a Procuradoria Geral do Estado e, apesar da não formalização da questão, esperamos que sejam observados& #8221;, disse.

Documentos

Os documentos necessários para o atendimento são: certidão de óbito e documentos que comprovem a relação de parentesco e de dependência econômica entre os pleiteantes da indenização e os detentos mortos. Os familiares precisam apresentar documento de identidade e comprovante de residência. Carlos Almeida informou que houve atendimento da mãe de um bebê ainda não registrado e de uma mulher grávida. Em ambos os casos, as mulheres indicaram que as crianças são filhas de presos assassinados. “O procedimento neste caso será encaminhar o pedido de exame de DNA para a comprovação do parentesco”, explicou.

Segundo Carlos Almeida Filho, para os casos em que for comprovado o direito de mais de um pleiteante por morto o valor da indenização será dividido entre eles. “Se forem três pessoas com direito a indenização, este valor será dividido entre os três”, explicou.

Com informações da assessoria

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