Dia a dia

Mais de 10 mil produtos são apreendidos na operação ‘Produtos Seguros’

Brinquedos, carregadores de celular entre outras mercadorias não apresentavam selo do Inmetro - foto: Roberto Carlos/Secom

Brinquedos, carregadores de celular entre outras mercadorias não apresentavam selo do Inmetro – foto: Roberto Carlos/Secom

O total de 15.350 produtos foram apreendidos na terceira fase da operação ‘Produtos Seguros 3’, deflagrada ontem, por policiais civis, fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz) e técnicos do Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), que inspecionaram seis lojas no Centro. Em uma delas, na rua Doutor Moreira, foram apreendidas mais de 100 caixas de produtos sem selo de certificação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro).

“Foram detectados vários brinquedos e carregadores de celulares fora dos padrões fiscais. Nesse caso, a empresa foi notificada e deverá apresentar as documentações legais e aquisições desses produtos, além de pagar uma multa por comercializar produtos clandestinos”, informou Itamar Souto, chefe do Departamento de Avaliação de Conformidade do Ipem.

A ação conjunta tem a finalidade de combater a venda de contrabando em Manaus e a sonegação fiscal. “Essa ação visa tirar de circulação produtos que estejam fora dos padrões fiscais, o que chamamos de plugues. São lanternas, carregadores de celular, abajures e, todo e qualquer material que utiliza um ponto de plugue para ser conectado na tomada e que apresente irregularidades”, explicou Souto.

Suely Costa, coordenadora da Secretaria-Executiva-Adjunta de Inteligência (SEAI), vinculada à secretaria de Segurança Pública (SSP), disse que o combate ao contrabando e à sonegação fiscal devem ser intensificados. “Nosso papel é fazer a coleta de informações, investigar os possíveis locais de comercialização ilegal e, posteriormente, compartilhar o levantamento feito com os órgãos parceiros, que diante das evidências tomarão as providências cabíveis, ” explicou.

Na ação, agentes da Sefaz verificaram a regularidade dos documentos fiscais das empresas visitadas. “Nosso trabalho é constatar se o estabelecimento comercial é uma empresa constituída de CNPJ, se possui Inscrição Estadual e se tem o sistema de Notas Fiscais Eletrônicas (NFC-e). As empresas que não se adequam a esses padrões, têm o prazo de 72 horas para apresentar a documentação de todas as mercadorias encontradas na loja. Caso isso não seja cumprido o estabelecimento pode ser fechado”, explicou o auditor Luiz Henrique da Sefaz.

A equipe de fiscalização da Sefaz-AM também identificou um depósito clandestino, situado na rua Marcílio Dias, onde foram encontradas mercadorias diversas (bolsas, mochilas, chapéus etc) que totalizaram R$ 240 mil. “Como o estabelecimento comercial não conta com inscrição estadual, ficará lacrado até que os responsáveis procedam a regularização junto ao fisco estadual”, informou Luiz Henrique Ferreira.

Irregulares

Nas primeiras etapas da operação ocorridas em fevereiro e março deste ano, foram aplicadas mais de R$ 3 milhões de multas pelo descumprimento das normas de importação, segundo o Ipem. Aproximadamente 40 mil produtos que estavam sendo comercializados na cidade de forma clandestina foram retirados de circulação.  Entre eles materiais escolares, materiais elétricos de baixa tensão, como os carregadores e ventiladores e brinquedos.

Por Bruna Amaral

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