Dia a dia

Mãe de bebê carbonizado no Alvorada responderá por homicídio culposo

O promotor de Justiça informou também que a mãe do bebê irá cumprir pena socioeducativa - foto: Josemar Antunes

O promotor de Justiça informou também que a mãe do bebê irá cumprir pena socioeducativa – foto: Josemar Antunes

A adolescente de 17 anos, mãe do bebê de 1 ano e um mês, que morreu carbonizado, na manhã da última quarta-feira, em um incêndio ocorrido dentro de uma quitinete, no bairro Alvorada 1, Zona Oeste, não responderá mais por abandono de incapaz, e sim por homicídio culposo (quando não há intenção de matar). A informação é do promotor de Justiça da 31ª Promotoria da Infância e Juventude, Adelton Albuquerque.

A adolescente prestou depoimento, na Delegacia Especializada em Apuração de Atos Infracionais (Deaai), na última quarta-feira, e foi indiciada por abandono de incapaz. Mas na manhã de ontem, ao ser ouvida pelo promotor de Justiça, durante audiência, foi informada de que irá responder pelo crime, em liberdade.

“É um caso que evidentemente comprova que a mãe não teve a intenção de matar o filho, mas por imprudência, ao deixar a criança sozinha em casa, se responsabiliza por qualquer fatalidade que possa ocorrer com a criança, o que nesse caso em específico, acabou acontecendo esse acidente que levou o bebê a óbito. Não entendo que o caso se trate de abandono de incapaz, simplesmente, a mãe não teve com quem deixar a criança ou não se preocupou com isso. Diante dos fatos, ela vai responder por homicídio culposo”, explicou Adelton.

O promotor de Justiça informou também que a mãe do bebê irá cumprir pena socioeducativa, assim que sair o resultado dos laudos que comprovam a morte da criança e as circunstâncias do incêndio.

“As medidas socioeducativas designadas pela Justiça serão de prestação de serviços e liberdade assistida. Essas medidas serão cumpridas pela a adolescente após o julgamento, que ainda não tem data definida. Com o resultado dos laudos técnicos, também será confirmada a minha tese, e a partir disso, iremos formalizar o procedimento cabível”, afirmou Albuquerque.

De acordo com a delegada titular da Deaai, Rita Tenório, a adolescente em depoimento disse que estava na casa de um ‘ficante’, e precisou deixar a criança sozinha, enquanto ia agendar um atendimento médico para o bebê na quarta-feira. Na ocasião, o companheiro da adolescente também se ausentou do apartamento.

Por Bruna Souza

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