Mundo

Maduro afirma que dará todo poder a “Parlamento paralelo” na Venezuela

Aprovada na noite de quinta-feira (10), a manobra é mais um componente da disputa entre o chavismo - foto: reprodução

“Eu vou dar todo o poder ao Parlamento Comunal, e esse Parlamento será uma instância legislativa do povo desde a sua base”. – foto: reprodução

O presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, apoiou a criação do Parlamento Comunal com o qual o Legislativo chavista espera esvaziar poderes da nova Assembleia Nacional antes da posse da nova maioria opositora, em 5 de janeiro.

“Eu vou dar todo o poder ao Parlamento Comunal, e esse Parlamento será uma instância legislativa do povo desde a sua base”, disse o presidente na noite desta terça-feira (15) no programa “Em contato com Maduro.”

Segundo ele, a nova entidade já tem 600 legisladores “de todos os parlamentos comunais de base” para fortalecer as instituições “em direção ao Estado comunal”.

O Parlamento Comunal foi anunciado na terça pelo atual presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Diosdado Cabello. Ele foi reeleito deputado no dia 6, mas perderá a presidência para a oposição, que agora tem a maioria.

Segundo Cabello, a nova “assembleia paralela” poderá se reunir quando quiser na sede da Assembleia Nacional unicameral e terá capacidade de aprovar leis para permitir que o “povo mantenha seu modo de vida”.

“Agora, teremos um Parlamento a serviço da burguesia. Da direita, não ouviremos nada que seja para favorecer o povo, pelo contrário”, justificou Cabello.

“O poder mais importante é o das comunas. Não há outra forma de organização”, disse o chefe do Legislativo, que não deu detalhes sobre as prerrogativas e o alcance exato do Parlamento Comunal.

A comuna é um conceito territorial e administrativo socialista que visa incentivar a gestão comunitária e a participação cidadã nas decisões políticas e econômicas. Os contornos jurídicos da entidade, porém, são vagos.

Embora previsto pela Constituição bolivariana, o Parlamento Comunal nunca havia sido implementado nos quase 17 anos de governo chavista até então hegemônico.

A medida sucede uma série de manobras pelas quais o governo tenta contornar o domínio opositor sobre o Parlamento unicameral, conquistado após acachapante vitória na eleição do dia 6 de dezembro.

As medidas chavistas incluem a substituição de 12 dos 32 juízes da Suprema Corte para reforçar o controle do governo sobre o Judiciário, que, em muitos casos, terá palavra final nos embates com o Legislativo.

O governo também entregou o controle da rádio e TV parlamentar aos funcionários para evitar que a nova maioria cumpra a promessa de acabar com a propaganda chavista das emissoras.

O secretário-executivo da MUD, Jesús Torrealba, disse que o Parlamento Comunal e demais manobras chavistas são “lamentáveis gestos de imaturidade”.

 

Por Folhapress

Comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Subir