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Luta contra aumento da tarifa de energia ganha reforço

O senador Omar Aziz, líder da bancada amazonense no Congresso Nacional somará esforços junto à força-tarefa – foto: divulgação

O senador Omar Aziz, líder da bancada amazonense no Congresso Nacional somará esforços junto à força-tarefa – foto: divulgação

O líder da bancada do Amazonas, no Congresso Nacional, senador Omar Aziz, reforçará a ações dos órgãos que compõem a força-tarefa em defesa do consumidor, contra o reajuste da tarifa de energia elétrica no Estado. O aumento para os 900 mil clientes amazonenses foi autorizado, na última segunda-feira (18), pelo desembargador federal Néviton Guedes, do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF1), que derrubou a liminar concedida aos órgãos de defesa do consumidor do Amazonas, no dia 14 de novembro do ano passado.

O reajuste de 38,8% para o consumidor comum e de 42,55% para os consumidores de média e alta tensão, começou a valer a partir desta quarta-feira (20). A autorização se deu após a emissão de agravo de instrumento apresentado ao TRF1 emitido pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que autorizou o reajuste à Eletrobras Amazonas Distribuição, no final do mês de outubro de 2015.

A entrada do senador Omar Aziz na “briga” contra o reajuste foi confirmada na manhã desta quarta-feira (20), durante reunião com representantes da força-tarefa, realizada na sede do Programa de Proteção e Orientação ao Consumidor do Amazonas (Procon-AM). Segundo o presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus (Comdec/CMM), vereador Álvaro Campelo, o convite ao líder da bancada partiu do grupo, que buscava uma força-política com trânsito livre em Brasília, para reforçar as ações.

Omar, que também é líder do Bloco Democracia Progressista no Senado, manifestou apoio à mobilização articulada pelo Procon-AM, Ministério Público Federal (MPF), Defensoria Pública do Estado (DPE), Comissões de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam) e da Câmara Municipal de Manaus (CMM) e Procon Manaus.

O senador se colocou à disposição dos integrantes da força-tarefa na ação de mobilização em torno do assunto, e disse levará o assunto à tribuna do Senado bem como na intermediação de conversas junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e demais instâncias do Poder Judiciário, que possam ajudar a reverter a concessão de reajuste na tarifa de energia elétrica para o Estado.

De acordo com a secretária executiva do Procon-AM, Rosely Fernandes, órgãos estão debruçados sobre a confecção das contrarrazões em respostas aos agravos impetrados pela Aneel e Eletrobras Amazonas Distribuição. Nesta quinta-feira (21), representes da força-tarefa que foram à Brasília, apresentarão os argumentos contra o reajuste ao desembargador federal Néviton Guedes, do TRF1.

Entre as contrarrazões de alcance social, os órgãos apresentarão a repercussão negativa que gerou no Estado quando da autorização do reajuste, inclusive da palavra de representantes da indústria amazonense que comunicaram possíveis demissões do quadro já reduzido de trabalhadores, para evitar o colapso no setor.

Por Emerson Quaresma

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