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Lideranças indígenas querem anular decisão de extinguir a Seind

O movimento indígena do Estado não teria sido consultado pelo governo sobre a decisão de extinguir a Seind - foto: Michelle Freitas

O movimento indígena do Estado não teria sido consultado pelo governo sobre a decisão de extinguir a Seind – foto: Michelle Freitas

Lideranças indígenas de etnias diversas, assim como membros da Coordenação das Organizações dos Povos Indígenas do Amazonas (Coipam), Comissão da Organização Indígena da Amazônia (Coiab) e União de Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (Uniab) discutiram na manhã desta quarta-feira (7) uma estratégia para tentar anular a decisão de extinguir a Secretaria de Estado para os Povos Indígenas (Seind).

A extinção do órgão foi votada nesta terça-feira (6), Assembleia Legislativa do Estado (Aleam), durante a apreciação de projetos da segunda reforma administrativa do Governo José Melo.

Fidélis Baniwa, coordenador da Coipam, explicou que o movimento indígena do Estado não foi consultado pelo governo sobre a decisão. As lideranças esperam receber ajuda do Ministério Público Estadual do Amazonas (MPE-AM), Eles protocolaram no último dia 5 um pedido de intervenção, para que a decisão de acabar com a secretaria seja anulada.

“Pedimos a intervenção do MPE porque consideremos inconstitucional. Há uma medida administrativa arbitraria, que retira da gente uma participação da decisão no que diz respeito aos nossos direitos”, comentou.

Para Baniwa, a extinção da secretaria para a criação de uma fundação significa um retrocesso, já que fundação semelhante foi criada em 2001 e extinta em 2009, dando lugar à Seind, que se tornou um canal de diálogo entre eles e o governo.

A reportagem entrou em contato com o MPE para saber se de fato receberem o documento, protocolado pelas lideranças e se já tinham algum posicionamento sobre o caso, mas até a publicação desta matéria, nenhuma resposta foi enviada.

Por Michelle Freitas

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