Economia

Lançada oficialmente a ‘Nota Fiscal Amazonense’; programa vai premiar consumidores

O lançamento ocorreu em uma panificadora no Dom Pedro – foto: Asafe Augusto

O lançamento ocorreu em uma panificadora no Dom Pedro – foto: Asafe Augusto

O programa ‘Nota Fiscal Amazonense’ foi lançado oficialmente pelo governador José Melo na manhã desta quarta-feira (29). Segundo ele, a intenção é estimular a cidadania fiscal, aumentar a receita do Estado com a arrecadação de impostos e, ainda, beneficiar instituições que desenvolvem ações sociais no Amazonas.

Com a iniciativa, o consumidor poderá concorrer a prêmios diários em dinheiro em sorteios realizados a partir do número de CPF registrado na Nota Fiscal do Consumidor Eletrônica (NFC-e) no momento da compra. O lançamento ocorreu em uma panificadora no Dom Pedro, Zona Oeste.

“A pessoa que cumprir o seu dever fiscal e pedir para colocar o CPF na nota vai poder participar de premiações e também prestar um bem que é destinar um valor para instituições de caridade que cuidam de pessoas com câncer, crianças, idosos”, frisou o governador.

De acordo com o secretário estadual da fazenda, Afonso lobo, em agosto, os consumidores poderão pedir a inserção do CPF. “A partir do dia 3 de agosto, o consumidor já poderá pedir para inserir o CPF na nota, e a Sefaz já está preparada para fazer a premiação instantânea. O imposto é o preço que nós pagamos por vivermos numa sociedade organizada”, afirmou.

Os prêmios diários são no valor de R$ 50 e R$ 1 mil. Já os sorteios mensais variam de R$ 5 mil a R$ 30 mil e os especiais, no período de Natal, variam de R$ 10 mil a R$ 50 mil.

O programa vai permitir que instituições sociais cadastradas pelas Secretarias de Estado de Assistência Social (Seas) e dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Seped) também recebam prêmios em dinheiro. Cada consumidor sorteado receberá o seu prêmio integralmente e a instituição indicada por ele, uma quantia que corresponde a 40% desse prêmio.

Cerca de 14 mil empresas do setor varejista estão inscritas no Cadastro de Contribuintes do Estado do Amazonas. Os grandes contribuintes, responsáveis por mais de 50% do valor arrecadado com o ICMS do varejo, já se adequaram promovendo a alteração nos respectivos programas emissores.

A Sefaz espera aumento na regularização dos empreendimentos. Além de combater a sonegação fiscal, a NFC-e tem como vantagens a possibilidade do consumidor receber o documento fiscal por mensagem de celular, e-mail ou consultá-lo no portal a NFC-e, que pode ser acessado a partir do site da Sefaz (www.sefaz.am.gov.br).

Por Asafe Augusto e assessoria

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