Dia a dia

Justiça Itinerante atende moradores da Zona Leste

Até o próximo dia 30, moradores do bairro poderão resolver questões judiciais nas áreas cível e de família, ou ainda envolvendo serviço público - foto: Ione Moreno

Até o próximo dia 30, moradores do bairro poderão resolver questões judiciais nas áreas cível e de família, ou ainda envolvendo serviço público – foto: Ione Moreno

Com a expectativa de atender, aproximadamente, 600 pessoas, ao longo de 30 dias, o Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam) iniciou nesta terça-feira (2), no bairro Colônia Antônio Aleixo, na Zona Leste, mais uma edição programa “Justiça Itinerante”, levando à população serviços de conciliação nas áreas familiar e cível. De acordo com a coordenação do projeto, mais de 15 audiências de conciliação foram realizadas somente no primeiro dia de atendimento, na manhã de ontem.

Um dos conciliadores da ação itinerante, Igor Oliveira, informou que o atendimento ao público será de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e acontecerá por ordem de chegada. O ônibus do Poder Judiciário está localizado na rua 13 de Maio, ao lado do 28º Distrito Integrado de Polícia (DIP). Além da estimativa de público, o servidor ressaltou que a previsão do Tjam é a de que, aproximadamente, 300 audiências de conciliação sejam realizadas até o próximo dia 30.

Entre os serviços oferecidos à população estão ações consensuais de divórcios, reconhecimento voluntário de paternidade, pensão alimentícia e regularização de visitas. Já na parte cível, o Tjam está realizando ações envolvendo indenizações de até 20 salários mínimos, cobranças de dívidas, aluguéis e outras prestações de serviço de cunho que não seja trabalhista. Também podem ser atendidas ações movidas contra as operadoras de telefonia móvel, concessionarias Manaus Ambiental e Eletrobras Amazonas Energia. Oliveira salientou que a ação itinerária é para atender novos casos e que processos já em andamento na Justiça não são acolhidos no ônibus.

“As audiências são realizadas dentro do ônibus. Nesse sistema, a pessoa vem até nós, faz um pré agendamento e na mesma hora marcamos a audiência. Claro, se estiver dentro do plano de atendimento. Logo em seguida, pedimos o comparecimento das duas partes aqui, dentro desse prazo de 30 dias. É feito um acordo e homologado judicialmente. Até o dia 15, já temos um número bem expressivo de audiências marcadas. Já em outras situações, a pessoa é atendida e recebe apenas orientação jurídica. Mas frisamos que só estamos atuando em casos novos, os que já tramitam na Justiça, não atenderemos”, explicou.

Entre as ações mais procuradas nas últimas edições da ação itinerante do Tjam está o divórcio em primeiro lugar, seguido da pensão alimentícia e direitos previdenciários, que neste caso não recebe atuação do projeto.

Essencial

Para o técnico eletroeletrônico Nelson Batista de Araújo, 52, que procurava ajuda na terça-feira para regularizar a documentação dos filhos, a ação itinerante do Tjam é essencial por beneficiar todas as classes sociais.

“Eu estava a caminho do Pronto Atendimento ao Cidadão (PAC) para tentar revolver a situação das crianças, quando um amigo me informou desse projeto que está sendo realizado aqui no nosso bairro. Não tive aqueles transtornos de filas, pegar ônibus, ficar no sol. Cheguei aqui e prontamente fui atendido e recebi orientações.  Economizei tempo e achei um projeto superfantástico, e o melhor é um serviço para todos”, avaliou.

 

Por Gerson Freitas

Comentar

Deixe uma resposta

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Subir