Dia a dia

Justiça Federal nega pedido que arquivaria investigação da morte de Juma

‘Juma’ foi abatida, após participar da cerimônia da passagem da tocha olímpica, nas dependências do Centro Integrado de Guerra na Selva (Cigs) – Marcio Melo

O pedido de arquivamento feito pelo Ministério Público Federal do Amazonas (MPF/AM) sobre o suposto delito na morte da onça ‘Juma’, ocorrido durante a passagem da tocha olímpica Rio 2016 pela cidade de Manaus, no dia 20 de junho, foi indeferido pelo juiz federal substituto, Hiram Armênio Xavier Pereira, da 7ª vara federal ambiental e agrária da Seção Judiciária do Amazonas.

Na decisão, emitida no dia 17 deste mês, o magistrado aponta que o Exército teria autorização para apresentação de apenas uma onça, a ‘Simba’, treinada e acostumada com tais situações. Entretanto, apresentou duas (‘Simba’ e ‘Juma’), sendo que a ‘Juma’ não tinha treinamento.

A decisão cita ainda trecho do relatório técnico de fiscalização nº 10/2016 emitido pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) que aponta, dentre outras coisas, que o Centro de Instrução de Guerra na Selva (CIGS) utilizou o felino sem autorização expedida pelo órgão e que o não cumprimento integral do protocolo de segurança possibilitou a fuga e o abate do animal.

“(…) uma vez que, à evidência da possível ausência de autorização do Ipaam para a manutenção ou utilização do animal no evento público, o que aponta um possível crime ambiental no caso em apreço, com autoria e materialidade pendentes de melhor análise, devendo o procedimento ser remetido à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF, para que se manifeste quanto ao arquivamento”, diz um trecho da decisão.

No documento é citada a declaração do 2° tenente Thiago José da Silva Gonçalves, que justifica a ausência de treinamento para a onça ‘Juma’ por não saber que ela seria exibida na ocasião e que, o mesmo, teria recebido tal informação apenas no dia do evento.

O mesmo declarante diz ainda que “se fosse um animal do CIGS, ele acompanharia todo o procedimento de segurança na condução do animal, mas que, sendo animal de outra unidade militar, não pôde realizar referido protocolo”.

Assim, o Juízo da 7ª vara indeferiu o pedido de arquivamento realizado pelo MPF e remeteu o procedimento à 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF para que o órgão se manifeste quanto ao arquivamento.

Entenda o caso

‘Juma’ foi abatida, após participar da cerimônia da passagem da tocha olímpica, nas dependências do Centro Integrado de Guerra na Selva (Cigs), na Zona Oeste de Manaus.

Conforme o Comando Militar da Amazônia (CMA) o animal teria agitado e escapado. Uma equipe de militares composta de veterinários especializados tentou resgatar o animal. Porém, mesmo atingido com tranquilizantes, o animal tentou atacar um militar e foi realizado um tiro de pistola por medida de segurança.

EM TEMPO
Com informações da assessoria

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