Dia a dia

Justiça do Trabalho tem 29 mil processos aguardando julgamento no AM

A Justiça do Trabalho informou que para estimular a solução de conflitos entre patrões e empregados, existe a conciliação e o diálogo entre as duas partes – Michael Dantas

Ao menos 29.550 processos trabalhistas estão aguardando julgamento no Tribunal Regional do Trabalho da 11º Região (TRT-AM), segundo o relatório do sistema e-Gestão. Em 2016, foram solucionados 74.450 processos, pela primeira e segunda instâncias, envolvendo litígio entre trabalhadores e empregadores. Aviso prévio, verbas rescisórias e multa de 40% do FGTS lideraram o ranking das ações recebidas.

De acordo com o órgão, desse total, até a data de 28 de fevereiro deste ano, 19.810 processos aguardam a 1º audiência, 9.066 aguardam o encerramento da instrução e 674 processos estão na fase de prolação de sentença.

Em 2016, foram solucionados 74.450 processos – foto: Thiago Corrêa/CMM

Uma dessas pessoas é o engenheiro eletricista Elcinei Macedo de Almeida, 41, que entrou na Justiça para requerer direitos trabalhistas da última empresa em trabalhou. “Meu processo está caminhando para 4 anos, eu acredito que poderia ser mais rápido, já que é um direito do trabalhador, ou que ao menos se dê logo o resultado. Deveria ter uma forma de canalizar esses processos para um atendimento mais ágil”, afirmou Elcinei Macedo.

Outra esperando o término do processo é Núbia Martins, 39. Ela trabalhou como cobradora de transporte coletivo por 7 anos e, hoje, requer na Justiça benefícios da profissão. “Entrei com processo por danos morais e insalubridade. Para mim, o andamento é devagar, dei entrada em novembro e somente agora fui chamada para a audiência”, comentou Martins.

Já, o advogado trabalhista Lucas Alencar acredita que sobrecarga das varas acontece devido aos pedidos inexistentes. “Há uma banalização da Justiça, isso causa um excesso de pedidos inexistentes que sobrecarrega as varas, por isso existe a demora”, disse.

O TRT-AM destacou que para estimular a solução de conflitos entre patrões e empregados por meio do diálogo e da conciliação, a Justiça do Trabalho tem executado algumas estratégias. Entre elas a realização anual da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista, que neste ano acontecerá em maio; e a Semana Nacional da Execução Trabalhista, que será realizada em setembro.

Os dois eventos são específicos da Justiça do Trabalho e organizados pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT). Além disso, a Justiça do Trabalho também participa da Semana Nacional da Conciliação, organizado pelo CNJ. Localmente, o TRT-AM realiza, ainda, a Semana Regional de Conciliação nos precatórios. Iniciativa inédita que visa a conciliar o pagamento de dívidas trabalhistas de entes públicos.

O presidente da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Amantra) da 11ª Região, Sandro Nahmias Melo, afirma que os processos devem correr, observados os recursos, dentro do tempo natural, obedecendo as normas da Constituição Federal de 1988. “Existe o princípio da duração razoável do processo, garantindo a celeridade das tramitações. Ainda reitero que o tribunal trabalha com metas e se formos avaliar a Justiça como um todo, não há ramo mais rápido que a do trabalho”, garante.

 

Bárbara Costa

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