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Justiça determina que liberação de mercadorias deve ser feita pela Sefaz

foto: divulgação / Setcam

A paralisação dos servidores da Suframa já resulta no desabastecimento das prateleiras e também no desemprego de um grande número de trabalhadores – foto: divulgação / Setcam

Para driblar os efeitos negativos causados pela greve dos servidores da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), a Justiça Federal determinou que a liberação de mercadorias será feita apenas por auditores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Conforme decisão da juíza federal Marília Gurgel de Sales, técnicos e auditores da secretaria já foram deslocados para liberar as cargas.

A decisão da juíza, que responde pela 3ª Vara Federal em petição autônoma, protocolizada na última quarta-feira (1º), reiterou pedido de autorização judicial para que “a vistoria de mercadorias por parte da Suframa, ainda que exercido temporariamente por servidores da Sefaz, seja considerado suprido pela vistoria que já é realizada como atividade própria do órgão estadual, até que as atividades da autarquia retornem à normalidade, sujeito, evidentemente, à posterior homologação da Suframa, quando cessado o movimento de greve”.

O titular da Sefaz, Afonso Lobo, informou que, inicialmente, será feito o desembaraço dos produtos para o comércio, pois a paralisação dos servidores da Suframa já resulta no desabastecimento das prateleiras e também no desemprego de um grande número de trabalhadores. “A decisão da juíza nos deu autonomia para realizar o trabalho de liberação das mercadorias. Agora vamos agilizar o processo de desembaraçar os produtos destinados ao comércio de Manaus que está bastante prejudicado sem produtos e, inclusive, com demissões”, avaliou.

Lobo ressaltou ainda que as mercadorias destinadas ao Polo Industrial de Manaus (PIM), medicamentos e demais itens hospitalares já estavam sendo liberados aos poucos, conforme a demanda. Aproximadamente 300 trabalhadores da Sefaz foram disponibilizados para a realização do serviço e, de acordo com a necessidade, outros servidores serão deslocados para executarem os procedimentos.

Mais de 40 dias de greve

O vice-presidente do Sindicato dos Servidores da Suframa (Sindframa), Sidney Nunes, ressaltou que a greve é um movimento provisório e que a decisão da juíza não vai inibir a vontade dos servidores em lutar pelos interesses pleiteados. Segundo ele, os direitos trabalhistas são apenas uma parte da luta dos servidores e há muito mais coisas envolvidas. “Com a estrutura oferecida pela Suframa, o PIM cresce. Desde 2003 que nenhuma fábrica se instala na capital, isso porque não existe servidor suficiente, nem treinado”, comentou Nunes, ao informar que a empresa do grupo EMS, se instalou na Zona Franca em 2013, porque quis vir para Manaus.

Por Conceição Melquíades

 

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