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Justiça decide que PM envolvido em série de assassintos na capital vai a Júri Popular

 A operação ‘Alcateia’, foi deflagrada no dia 27 novembro de 2015 e serviu para identificar os PMs envolvidos nos crimes - fotos : Ione Moreno

A operação ‘Alcateia’, foi deflagrada no dia 27 novembro de 2015 e serviu para identificar os PMs envolvidos nos crimes – fotos : Ione Moreno

O juiz titular da 3ª Vara do Tribunal do Júri da Comarca de Manaus, Mauro Antony, decidiu no início da tarde desta quarta-feira (10) pela pronúncia do policial militar Magno Azevedo Mafra e o réu, que teria ligação com a Operação Alcateia, vai a Júri Popular.

Na decisão, o magistrado declara haver elementos para que o caso seja analisado pelo Tribunal do Júri e manteve a qualificadora, pelo fato de a vítima, Henrique dos Santos Nascimento, não ter tido possibilidade de defesa. “Verifico, pelo conjunto probatório que dos autos consta, a presença deste segundo requisito (indícios de autoria), principalmente pela prova técnica”, conforme trecho da decisão.

A instrução deste processo (0244279-77.2015.8.04.0001) foi encerrada nesta quarta-feira, no Fórum Ministro Henoch Reis, no bairro de São Francisco, zona Sul da capital. O réu é acusado da morte de Henrique, ocorrida em julho do ano passado e que, segundo denúncia do Ministério Público, estaria relacionada inicialmente à Operação Alcatéia, que apura uma série de assassinatos registrados em julho de 2015, após a morte de um policial militar, em Manaus.

De acordo com o juiz, durante a instrução do processo, não foi constatada ligação entre o réu com o suposto grupo de extermínio ao qual o processo está ligado. O magistrado também se baseou nessa constatação para revogar a prisão preventiva, porém, determinou o monitoramento eletrônico. “Em relação ao pedido de liberdade provisória feito pela Defesa, entendo que o final da instrução criminal já apaga um dos fundamentos da custódia cautelar decretada contra o denunciado, ou seja, a conveniência da instrução criminal e, também, não constatei durante a instrução alguma ligação do agora pronunciado Magno Azevedo Mafra com o suposto grupo de extermínio ao qual este processo está ligado. O acusado também é primário e não possui maus antecedentes, o que justifica a concessão da sua liberdade provisória”, conforme decisão do juiz. Em caso de descumprimento, será decretada nova prisão preventiva.

Pela manhã, estava previsto o depoimento de uma testemunha de acusação, mas esta, pela segunda vez, não compareceu à audiência de instrução. De acordo com o juiz Mauro Antony, o Ministério Público, com a concordância da defesa do réu, desistiu da testemunha. “Com isso, o processo está bem fundamentado, com provas técnicas e decidimos pela pronúncia”, disse o magistrado.

Ainda nesta quarta-feira, três pessoas prestaram depoimento, arroladas pela defesa. “Foram apenas depoimentos que classificamos de abonadores de conduta. Essas pessoas não viram o fato, apenas falaram da conduta do acusado, afirmando que ele era um policial exemplar”, explicou o juiz.

Antony não descartou a possibilidade de que Magno Mafra seja julgado ainda este ano, apesar de a pauta de julgamentos do Tribunal do Júri para o segundo semestre de 2016 já ter sido definida.

Com informações da assessoria

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