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Justiça condena Joaquim Barbosa a indenizar jornalista por danos morais

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal condenou nesta quinta-feira (6) o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, a pagar R$ 20 mil em indenização por danos morais ao jornalista Felipe Recondo.

Em 2013, Barbosa foi abordado pelo repórter, que na ocasião trabalhava para o jornal “O Estado de S. Paulo”, na saída da sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

O então ministro chamou o jornalista de “palhaço” e mandou que ele fosse “chafurdar no lixo”.

“Me deixa em paz, rapaz. Vá chafurdar no lixo, como você faz sempre”, disse, na época. Ao entrar no elevador, Barbosa voltou a se dirigir ao repórter: “Palhaço”.

Recondo, hoje sócio do site Jota, moveu uma ação por danos morais em agosto de 2014. Perdeu em primeira instância e apelou ao Tribunal de Justiça do DF, que acolheu o recurso e condenou Barbosa. O ex-ministro pode recorrer da sentença ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O advogado do jornalista, Leonardo Furtado, disse que é relevante o fato de a Justiça ter entendido que o Estado não tem responsabilidade sobre situações como essa. O episódio ocorreu dentro de um prédio público, e Barbosa estava na condição de ministro naquele momento, mas ele responde à ação como pessoa física.

“É importante para definir os limites da responsabilidade do agente público. Ele responde como pessoa natural. Se fosse o contrário, a ação nem poderia continuar, o processo teria de ser contra o Estado, mas, apesar de ser presidente do STF à época, ele não estava agindo como agente público”, afirmou Furtado.

Procurado pela reportagem, Joaquim Barbosa informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que não irá se pronunciar sobre a decisão.

Folhapress

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