Política

Justiça bloqueia contas do prefeito de Parintins

O prefeito Alexandre da Carbrás disse ao EM TEMPO que estava surpreso com o bloqueio de suas contas e as do município - foto: Tadeu de Souza

O prefeito Alexandre da Carbrás disse ao EM TEMPO que estava surpreso com o bloqueio de suas contas e as do município – foto: Tadeu de Souza

Parintins (AM) – O procurador-geral de Parintins (distante 369 quilômetros de Manaus), Edy Maia, em coletiva de imprensa ontem, informou que a Vara do Trabalho decretou, na última quarta-feira, o bloqueio das contas pessoais do prefeito de Parintins, Alexandre da Carbrás (PSD).

Segundo o procurador, o bloqueio é uma multa aplicada ao prefeito pelo não cumprimento de um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre a Prefeitura de Parintins e a Justiça do Trabalho nos anos de 2003 e 2005.

Pelo TAC, a prefeitura se comprometeu em eliminar a figura do funcionário temporário realizando concurso público, o que não teria sido cumprido a partir da assinatura do termo, insistindo o município ao longo desses anos na contratação temporária.

“Acontece que a prefeitura está realizando o concurso. Nesta semana mesmo foi homologada a empresa que ganhou a licitação pública, portanto, a decisão do juiz Aldemiro Resende Dantas é completamente equivocada em bloquear os recursos da prefeitura e, principalmente, as contas pessoais do prefeito que não pode ser apenado por um erro de outros gestores”, disse o procurador. Edy Maia disse que a Procuradoria do município ingressou com quatro recursos para tentar suspender o bloqueio.

“Estamos ingressando com dois recursos junto ao Tribunal Regional do Trabalho, em Manaus, e dois em Brasília, um recurso no Tribunal Superior do Trabalho e outro no Supremo Tribunal Federal”, afirmou Maia.

O prefeito Alexandre da Carbrás disse ao EM TEMPO que estava surpreso com o bloqueio de suas contas e as do município porque, no seu entendimento, a prefeitura está cumprindo com o Termo de Ajustamento de Conduta assinado pelos seus antecessores. “A nossa parte nós estamos fazendo, porém, não posso responder por atos praticados em 2005”, disse.

Consequências

O procurador destacou ainda as consequências do bloqueio de R$ 1.180 milhão do município. Ele disse que o valor de R$ 1 milhão é da conta do Fundo Nacional de Educação Básica (Fundeb). O restante bloqueado é recurso próprio.

“Será o caos. Quem irá sofrer são os funcionários municipais cujo salário está comprometido, e o pior de tudo é que pela primeira vez Parintins pode não ter Carnailha. Estamos vivendo uma crise nacional e os repasses dos municípios são atingidos por ela”, declarou.

Maia assinalou, ainda, que se não houver a suspensão do bloqueio no máximo até a próxima terça-feira, não haverá como fazer o Carnailha. “Isso vai prejudicar os blocos que estão se organizando e, principalmente, a economia informal que ganha dinheiro nesse período. Portanto, como eu disse, é o caos”, acrescentou.

Por Tadeu de Souza

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