Política

Julgamento no TRE pode resultar em nova eleição para governo no Amazonas

 O advogado da chapa do ministro e senador Eduardo Braga, Daniel Jacob Nogueira, acha improvável que juízes mudem seus votos na volta do recesso- foto: Ione Moreno


O advogado da chapa do ministro e senador Eduardo Braga, Daniel Jacob Nogueira, acha improvável que juízes mudem seus votos na volta do recesso- foto: Ione Moreno

Após mais de seis horas de votação, e por 5 votos a zero, juízes do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) votaram a favor da anulação da chapa do governador José Melo e seu vice, Henrique Oliveira, por supostas irregularidades nas eleições de 2014, apontando para a realização de uma nova eleição para o governo do Estado.


Mas, mesmo que se confirmem os votos pela realização de uma eleição, o governador não se afasta do cargo até o desenrolar de todo o trâmite do processo, que dá direito a recursos e pode ser decidido no Tribunal Superior Eleitoral. Por conta de todo o processo, o governador José Melo poderá permanecer no cargo até o fim do mandato.

A ação é movida pela coligação Renovação e Experiência, que tinha como candidato o ministro de Minas e Energia, Eduardo Braga (PMDB), que apontou supostos usos de recursos e servidores públicos por parte da chapa do atual governador José Melo (Pros).

Em favor da anulação da chapa do governador votaram os juízes Mauro Bessa, Dídimo Santana, Jaíza Frache, Henrique Veiga e Francisco Marques. Já o juiz Márcio Riz pediu vista para melhor avaliar o processo com mais de oito volumes.

Após a segunda semana de janeiro, haverá uma avalição dos juízes sobre o caso. Para o advogado de defesa do governador José Melo, o advogado Yuri Dantas, mesmo com a decisão contrária ao governo, isso não irá afastar de imediato o governante.

“Primeiro, o julgamento não está acabado. Portanto, o desfecho pode ser outro. O governador não será afastado. Se essa medida se confirmar, precisaremos entrar com pedido de vista, efeito suspensivo. Uma coisa é o voto, outra coisa é ler a decisão. Existe duas situações, ou entraremos com pedido de embargo de declaração”, garantiu.

O desembargador Márcio Riz Meireles, que pediu vistas do processo, justificou a ação pela necessidade de analisar com calma os documentos.
Já para o advogado da chapa do ministro Eduardo Braga, Daniel Jacob Nogueira, dificilmente os juízes mudarão seus votos. “Teoricamente, existe apenas um voto para levar ou trazer, mas esse voto não muda nada”, garantiu Daniel.

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