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Julgamento do processo que pede a cassação de José Melo é adiado pelo TRE-AM

Sessão foi presidida pelo vice-presidente, João Mauro Bessa (à esq.), que está como presidente interino – foto: Diego Jantã

Sessão foi presidida pelo vice-presidente, João Mauro Bessa (à esq.), que está como presidente interino – foto: Diego Jantã

Por falta de quórum, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) adiou, nesta segunda-feira (18) o julgamento do processo que pede a cassação do governador do Estado, José Melo (Pros) e do seu vice, Henrique Oliveira (SDD).

A suspensão foi justificada pelo presidente da sessão, o vice-presidente do tribunal, juiz Mauro Bessa, por conta da ausência dos magistrados Dídimo Santana Barros Filho e da presidente da corte, Socorro Guedes, que gozam de férias.

O tribunal não definiu a data que o processo voltará à pauta de julgamento, mas segundo o assessor da presidência do TRE-AM, Leland Souza, possivelmente estará na pauta da sessão da próxima semana, uma vez que o juiz Dídimo retorna das férias na próxima sexta-feira e a presidente Socorro Guedes, na segunda-feira.

A defesa de José Melo afirmou que elaborou sua tese a ser apresentada durante a sessão e foi também surpreendida pelo adiamento do julgamento. De acordo com a assessoria do governador, a defesa se preparou para apresentar os argumentos, mas a sessão foi adiada. Agora, ficará no aguardo da próxima sessão para prosseguir com a defesa.

Em 16 de dezembro do ano passado, o TRE-AM iniciou o julgamento do processo, e chegou a proferir cinco votos favoráveis à cassação de Melo. Contudo, o processo não foi finalizado por conta do pedido de vista do juiz Márcio Rys Meirelles.

A advogado da coligação ‘Renovação e Experiência’, autor da ação encabeçada pelo adversário Eduardo Braga (PMDB), Daniel Nogueira, ainda emitiu requerimento oral ao presidente da sessão, Mauro Bessa, para evitar o adiamento do julgamento. Segundo ele, em 2015, o TRE votou uma questão de ordem sobre a necessidade de aguardar para um julgamento quem já expressou o seu voto.

“O TRE definiu na questão de ordem que, se alguém tiver votado não seria necessário aguardar o seu retorno. Neste caso, a questão do doutor Dídimo cairia exatamente dentro da questão de ordem, uma vez que ele já expressou o seu voto. Portanto, não seria necessário aguardar o retorno dele”, disse.

A defesa de Melo argumentou que o procedimento comum do TRE-AM tem sido o de que o julgamento de um processo de cassação somente terá prosseguimento quando a composição que o iniciou esteja completa.

Manifestações
Antes do início da sessão, manifestantes contrários e favoráveis à cassação de Melo disputavam espaço na avenida André Araújo, Zona Sul, em frente à sede do tribunal. De acordo com a Policia Militar, aproximadamente 500 pessoas participaram das duas manifestações, que forma controladas pela polícia.

O líder comunitário Luiz Augusto de Oliveira Modesto, 45, um dos organizadores do movimento #ficamelo, disse que o chamamento aos eleitores de Melo, feito por redes sociais foi atendido. “Nós lutamos para fazer valer a democracia, pelo voto de confiança que nós depositamos no govenador e assim desejamos que ele permaneça. Por isso, muitos líderes comunitários de todas as zonas da cidade vieram manifestar o seu apoio”, afirmou.
Por Emerson Quaresma

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