Política

Julgamento de Melo e Henrique Oliveira é suspenso após pedido de vista

O relator da Aije, desembargador João Simões, votou pela cassação do mandato do governador e de seu vice, com inelegibilidade de oito anos apenas para Melo - foto: divulgação/Secom

O relator da Aije votou pela cassação do mandato do governador e de seu vice, com inelegibilidade de oito anos apenas para Melo – foto: divulgação/Secom

Após seis horas de julgamento, o processo que poderá cassar, pela segunda vez, o mandato do governador do Amazonas José Melo (Pros) na corte do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) foi adiado, mais uma vez. O juiz eleitoral Abraham Peixoto pediu, nesta terça-feira (28), vista do processo, alegando que precisaria estudar melhor o documento.

A ação de investigação judicial eleitoral interposta pela coligação “Renovação e Experiência”, que tinha como candidato majoritário, o senador Eduardo Braga (PMDB), pediu a perda do mandato do governador por abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. Ainda não há data para nova sessão, mas a expectativa é que ela só aconteça no
segundo semestre.

O parecer do Ministério Público Eleitoral recomendou a cassação do mandato que foi seguida pelo relator do processo, desembargador João Simões. Seu voto foi proferido depois de quase duas horas de leitura do seu relatório.

Seguiram o voto do relator, os juízes membros da corte Henrique Veiga, Ana Paula Serizawa e Francisco Marques, votando a favor da cassação. Os itens analisados no processo foram: as compra de votos em Boca do Acre; compra de votos no município de Tefé, entregas de tablets em período eleitoral, reajustes gerais de servidores públicos, carreata com equipamentos hospitalares em Codajás, uso de imagens publicitárias, utilização do programa Odontomóvel e contrato ilícito com a empresa Agência Nacional de Segurança e Defesa (ANSD).

Polêmica
Na sessão, um dos pontos que mais repercutiu foi o fato do advogado de defesa do governador José Melo, Yuri Dantas, se referir ao valor de R$1 milhão transferidos para a empresária Nair Blair como valor irrelevante em relação ao valor total da campanha. “Se compararmos esse valor com o tamanho financeiro da campanha do governador, isso representa 3%”.

Sobre a mesma polêmica, o advogado de Eduardo Braga, Daniel Nogueira, ressaltou que o dinheiro público não deve ser encontrado em campanhas eleitorais. “São campos diversos e o TRE deixou isso claro. E deu o recado que, no Amazonas, tais condutas não serão toleradas”. Ainda na sessão, o procurador eleitoral Victor Riccely classificou a atitude como “nociva à democracia” e concluiu: “Esses fatos são o que há de mais grave em uma campanha eleitoral”.

Questionado sobre o cenário, caso a decisão final seja favorável à cassação, o advogado do governador afirmou que os advogados irão recorrer, mas que a medida vai depender de tudo o que constar do voto. “Precisamos aguardar a publicação, eventuais votos vistos para poder decidir qual recurso iremos propor”. Ele afirma que já foram julgados mais de 20 processos e que Melo foi cassado somente uma vez.

Já o advogado de Braga salientou que o processo ainda não está finalizado e admitiu que, por enquanto, se configura um resultado que leva à cassação, mas que pode se retrair. José Melo já teve o mandato cassado em março e recorreu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Por Fabiane Morais

 

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