Política

Juízes divergem de associações e divulgam nota sobre impeachment

Os magistrados, de diferentes instâncias e tribunais do país, organizaram-se por meio de redes sociais para deslegitimar as manifestações da Ajuris - Foto: divulgação

Os magistrados, de diferentes instâncias e tribunais do país, organizaram-se por meio de redes sociais para deslegitimar as manifestações da Ajuris – Foto: divulgação

Oitocentos magistrados do país divulgam nesta segunda (1º) uma nota contrária a duas associações de juízes que lançaram, em dezembro, manifestações externando “preocupação” com a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Os magistrados, de diferentes instâncias e tribunais do país, organizaram-se por meio de redes sociais para deslegitimar as manifestações da Ajuris (Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul) e da AJD (Associação Juízes para a Democracia) como sendo a posição da categoria.

O presidente da Ajuris, Eugênio Couto Terra, afirmou em dezembro que, “sem imputação pessoal específica e sem substrato material de crime de responsabilidade praticado pela chefe do Poder Executivo”, a abertura do processo de impeachment “afronta preceitos constitucionais& #8221;.

“Não se admite, em uma democracia plena, degenere-se o processo de impedimento em verdadeiro terceiro turno, uma sanção em busca de um culpado”, sustentou na mesma ocasião a AJD.

Para os 800 magistrados que subscrevem a nova nota, as duas associações “representam parcela mínima dos cerca de 17 mil juízes brasileiros& #8221;.

“O impeachment tem previsão constitucional, não podendo, em hipótese alguma, ser classificado como ilegal ou ilegítimo. Por expressa disposição constitucional, cabe exclusivamente ao Congresso Nacional apreciar e julgar o impeachment do Presidente da República nos crimes de responsabilidade”, afirma o texto.

Mesmo as associações de classe que representam estatutariamente os magistrados em caráter nacional não têm autorização ou legitimidade para falar por seus associados em assuntos dessa natureza e gravidade.”

Divergência

Segundo o presidente da AJD, André Augusto Salvador Bezerra, que atua na 42ª Vara Cível de São Paulo, o objetivo da manifestação da entidade não era falar em nome dos juízes brasileiros.

Bezerra destaca que a AJD não é uma associação de classe, mas um movimento de juízes, e afirma ver com naturalidade a divergência.

“Essa lista não deixa de refletir a divergência que se dá no mundo jurídico como um todo sobre a legalidade ou não do processo de impeachment”, disse.

“Nos últimos tempos, e isso também tem se refletido em alguns setores mais conservadores da magistratura, tem crescido um sentimento de repúdio à democracia no país, basta ver alguns manifestantes pedindo a volta do regime militar. Então, a divergência é sinal de que ainda temos democracia.”

Por Folhapress

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