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Juíza revê processo de prisão domiciliar concedida a ‘Zé Roberto da Compensa’

A Juíza Mirza Telma irá reexaminar a decisão e instaurar um processo para descobrir as divergências neste caso - foto: divulgação/TJAM

A Juíza Mirza Telma irá reexaminar a decisão e instaurar um processo para descobrir as divergências neste caso – foto: divulgação/TJAM

O narcotraficante José Roberto Fernandes Barbosa, o ‘Zé Roberto da Compensa’, pode ter a autorização de recuperação, por conta de uma cirurgia no joelho, revogada pela juíza Mirza Telma, responsável pela 1ª Vara do Tribunal do Júri.  Ele está cumprindo prisão domiciliar, por meio de monitoramento eletrônico, desde quarta-feira (27).

Durante entrevista na manhã desta quinta-feira (28), no Fórum Ministro Henoch Reis, a magistrada Mirza Telma, afirmou revê até o fim da tarde, o processo com o aval do Ministério Público do Estado (MP-AM), que autoriza a recuperação cirúrgica de Zé Roberto em casa durante 30 dias.

O posicionamento se deu após receber, no início da manhã desta quinta-feira, um ofício do titular da Secretaria de Estado da administração Penitenciária (Seap), Louismar Bonates, que [assegura que os sistemas penitenciários da capital dispõem de enfermaria devidamente adequadas] – porém, a determinação está baseada em laudos médicos.

“Dois laudos médico foram expedidos por Armandio Medeiros Lima e André Pires, respectivamente dos Complexos Penitenciários Anísio Jobim (Compaj) e Unidade Prisional do Puraquequara (UPP), onde afirmavam que as unidades não ofereciam condições para a recuperação do apenado”, explicou a juíza.

Os laudos expedido nos 8 e 26 de maio, assinados por Lima e Pires, são categóricos em afirmar que as unidades prisionais não possuem condições adequadas para uma recuperação ‘pós-operatório ortopédico’, sendo favorável o tratamento domiciliar no período de 30 dias.

A magistrada ressalta que antes de assinar o despacho e conceder a autorização, após o segundo laudo, solicitou junto à secretaria informações das unidades prisionais, se havia ou não condições de receber o preso no pós-operatório, mas não obteve respostas.

“As informações solicitadas antes, recebi em mãos agora pela manhã desta quinta-feira do secretário Bonates, após a minha decisão, questionando o posicionamento da secretaria em não atender sua demanda quanto antes”, mencionou a juíza.

Com embasamento do ofício expedido pela Seap, a Juíza Mirza Telma irá reexaminar a decisão e instaurar um processo para descobrir as divergências neste caso.

“Quero esclarecer que não existe prisão domiciliar somente para este apenado, encontram-se outras decisões concedidas a réus que estão em tratamento por conta de doenças, e que utilizam a tornozeleira eletrônica. Se as unidades possuem enfermaria, por que Judiciário não é informado?, questionou a magistrada.

Segundo a juíza Mirza Telma, o Poder Judiciário recebe, constantemente, pedidos de prisão domiciliar em face de doença de presos.

Conforme a magistrada irá reunir todos os processos que concedeu a prisão domiciliar para o tratamento médico. O resultado de o novo parecer será divulgado ainda hoje.

“Todos os documentos processuais serão reavaliado e instaurado um procedimento, caso haja algum laudo conflitante com o ofício da secretaria”, acrescentou a juíza.

Entretanto, a juíza Mirza Telma garante que a presença dos policiais militares não é pra efeito da segurança do condenado, mas para a segurança da sociedade.

“Por se tratar de ser perigoso, havia suspeita de que ele viesse fugir e voltasse a vida criminosa, pondo em risco a sociedade novamente”, finalizou a juíza Mirza Telma.

“Como ele é perigoso, havia suspeita de que ele viesse a fugir e, se ele fugisse, iria voltar à vida do crime e, com isso, colocaria em risco toda a sociedade”, finalizou. Quanto ao número de policiais na casa do apenado, a magistrada declarou que não é de sua competência e sim da secretaria.

Quanto ao número de policiais militares na casa de Zé Roberto, a magistrada preferiu não declarar sobre o contingente, garantindo apenas que a competência é da Secretaria de Segurança Pública (SSP-AM).

Escolta armada

O narcotraficante ‘Zé Roberto’ está em regime de prisão domiciliar, solicitado pelo próprio Ministério Público do Estado (MP-AM) e escoltado por policiais militares da Ronda Ostensiva Cândido Mariano (Rocam), que realizam a vigilância 24h, com troca de turnos.

Ao todo, 12 policiais militares fortemente armados com escopeta e metralhadoras fazem a segurança com trabalhos de 8h, por turno para evitar a fuga do narcotraficante e um possível confronto com outras facções criminosas pela disputa de drogas.

A Família do Norte é atribuída sob o comando de ‘Zé Roberto’, ligada ao Primeiro Comando da Capital (PCC) de São Paulo. A outra organização criminosa, denominada 300 tem como ligação ao comando Vermelho do Rio de Janeiro.

A escolta armada do detento está sendo realizado na rua 237, núcleo 21, bairro Cidade Nova, Zona Norte de Manaus, sob a determinação da Justiça.

Moradores da localidade confirmaram ser a residência do narcotraficante Zé Roberto’, mas com receio preferem não comentar sobre o vizinho.

Por Josemar Antunes (especial EM TEMPO Online) e assessoria

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