Dia a dia

“Judiciário fica constrangido com ação”, diz Amazon sobre investigação de magistrados

Cássio Borges afirmou que até o momento, apenas a competência para coordenar a ação ainda desperta dúvidas - foto: Fred Santana

Cássio Borges afirmou que até o momento, apenas a competência para coordenar a ação ainda desperta dúvidas – foto: Fred Santana

A diretoria da Associação de Magistrados do Amazonas (Amazon) concedeu entrevista coletiva na tarde desta quinta-feira (9) para repercutir e se posicionar sobre  a segunda etapa da Operação La Muralla, quando foram feitas buscas e apreensões no gabinete da desembargadora Encarnação Salgado e do juiz Luiz Carlos Valois, ambos do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), além de escritórios jurídicos na capital.

O presidente da entidade, Cássio Borges, protagonizou a entrevista e falou sobre o impacto da operação na magistratura amazonense. Foi a primeira vez em mais de 100 anos de Tribunal de Justiça que membros da corte são alvos de operação policial.

“Nenhum de nós está acima da lei. Em uma democracia, nenhum de nós está. Mas também entendemos que há garantias constitucionais que precisam ser respeitadas. E nossos colegas têm como qualquer cidadão a garantia constitucional da presunção da inocência”, afirmou o juiz.

Borges acompanhou o coro de outros magistrados e afirmou que o poder judiciário amazonense fica constrangido com a ação. Ainda assim, garantiu que a Amazon não vai se opor a nenhuma investigação. “Só queremos e vamos lutar, enquanto associação, pelos direitos e prerrogativas da magistratura e vamos zelar por isso”, afirmou.

Contestação

Questionado se a entidade viu alguma irregularidade no procedimento da Polícia Federal, Cássio Borges afirmou que até o momento apenas a competência para coordenar a ação ainda desperta dúvidas.

“Se não há conexão direta entre o juiz Valois e a desembargadora Encarnação, os inquéritos deveriam ser desmembrados. Para um mandato de busca e apreensão contra um juiz, a competência seria do Tjam. O Superior Tribunal de Justiça julga desembargadores e o Tribunal julga juízes. Ainda não sabemos como isso aconteceu”, afirmou.

Suspeita

O presidente da Amazon demonstrou ainda bastante preocupação com o vazamento de conversas envolvendo membros do judiciário. “Não é natural que toda uma sociedade esteja grampeada. E infelizmente no Brasil as questões do judiciário vazam, como aconteceu recentemente no STF. E nesse caso aqui de Manaus, não há registro de voz nem do juiz nem da desembargadora, pelo menos até onde sabemos. É preciso tomar cuidado. É preciso separar o que precisa ser grampeado em nome do interesse público e o que é da vida privada”, afirmou.

O início

A Operação ‘La Muralla’  desarticulou em novembro de 2015 a Família do Norte (FDN), organização criminosa que atuava principalmente no tráfico internacional de drogas, operando ainda no tráfico de armas, lavagem de dinheiro, evasão de divisas, roubo, homicídios, sequestro, tortura e corrupção de agentes públicos. ‘La Muralla’ (em português, ‘A Muralha’) era o nome do quartel general do Cartel de Cali, na Colômbia, local em que as principais lideranças daquele grupo coordenavam suas ações criminosas. A operação foi batizada com esse nome espanhol em função de diversas coincidências na estrutura, objetivos e modo de operação com a facção amazonense.

Por Fred Santana

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