Política

Judicialização da política é debatida em Manaus

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli (no centro) abriu a 8ª Conferência Ibero-Americana de Cortes Eleitorais e Organismos Eleitorais Internacionais. É a primeira vez que acontece no Brasil - fotos: Diego Janatã

Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli (no centro) abriu a 8ª Conferência Ibero-Americana de Cortes Eleitorais e Organismos Eleitorais Internacionais. É a primeira vez que acontece no Brasil – foto: Diego Janatã

Com a presença do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Dias Toffoli, do secretário-geral do Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral (Idea), Yves Leterme, e diversas autoridades, entre as quais o governador José Melo (Pros) e o prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB), o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) realizou no final da tarde de ontem a cerimônia de abertura da 8ª Conferência Ibero-Americana de Cortes Eleitorais e Organismos Eleitorais Internacionais. Pela primeira vez no Brasil, o evento acontece até a próxima segunda-feira a bordo de um barco navegando pelo rio Negro, onde os participantes irão debater sobre política, democracia e Justiça Eleitoral.

A solenidade foi iniciada às 17h, no auditório do TRE, no bairro Aleixo, Zona Sul, e contou com a presença de magistrados de mais de 20 países da América Latina, entre eles Peru, Panamá, México Espanha, Equador, El Salvador, Colômbia, Argentina, Bolívia, República Dominicana, Honduras, Uruguai, além da Organização dos Estados Americanos (OEA). O encontro faz parte das comemorações da adesão do Brasil ao Idea, oficializada por meio do decreto legislativo nº 42/2016, publicado no Diário Oficial da União (DOU) no dia 14 de março deste ano. Dias Toffoli disse que a conferência trata de assuntos substanciais à crise política que o país enfrenta e que o objetivo é compartilhar experiências entre os países, com foco em questões relacionadas à Justiça Eleitoral.

“É a primeira vez que estamos presidindo esta conferência no Brasil. Ano passado, foi realizada no Peru, e decidimos por unanimidade que a 8ª edição seria na capital amazonense. Mais de 20 países estão reunidos para discutir o tema ‘Judicialização da Política, Democracia Interna dos Partidos e Integridade no Processo Eleitoral’”, disse Toffoli. O ministro acrescentou que durante os quatro dias de evento o grupo vai discutir a qualidade dos partidos políticos e dos representantes eleitos. “A ideia é encontrar é promover uma democracia mais forte e como os países políticos podem se tornar mais democráticos internamente para garantir ao cidadão maior confiança aos partidos políticos”, acrescentou.

O secretário-geral do Idea disse que a participação brasileira no instituto é de extrema importância, considerando a larga experiência nacional em eleições no regime democrático. “O Brasil é um dos maiores países em questão de democracia. Estamos felizes com essa filiação. Hoje, nos reunimos para discutir as demandas eleitorais e métodos para se manter eleições mais livres e justas. Vamos analisar, juntos, a forma como os países abordam os crimes eleitorais”, disse. “É essencial que o Idea e a Justiça Eleitoral não trabalhem de forma isolada, mas uniforme, para que possam fortalecer e desenvolver a legitimidade necessária para trabalhar de forma eficaz em uma sociedade
democrática”, acrescentou.

‘Democracia sai fortalecida’

Numa solenidade que durou mais de duas horas, representantes de 13 países se posicionaram sobre o tema do evento. A presidente do TRE, desembargadora Socorro Guedes, ressaltou a importância do Estado do Amazonas sediar esta Conferência Ibero-Americana.
“O tema proposto no evento é importante para fortalecermos a nossa democracia. A sociedade hoje espera por um Judiciário participativo, transparente e que possa prestar um trabalho de qualidade” disse Socorro Guedes.

Representantes de 13 países estarão em Manaus até segunda, no evento das cortes eleitorais

Representantes de 13 países estarão em Manaus até segunda, no evento das cortes eleitorais – foto: Diego Janatã

O evento acontece até o dia 2 de maio e está reunindo representantes do Judiciário de Peru, Panamá, México, Espanha, Equador, El Salvador, Colômbia, Argentina, Bolívia, República Dominicana, Honduras e Uruguai, além da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Na cerimônia estiveram presentes ainda o deputado Frank Bi Garcia (PSDB), representando o presidente da Assembleia Legislativa, Josué Neto (PSD), a presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas (Tjam), desembargadora Graça Figueiredo, além do secretário de Segurança Pública, Sérgio Fontes.

Por Bruna Amaral

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