Política

 Josué Neto diz que não terá ‘recesso branco’ e que Aleam não será palanque de deputados-candidatos

No retorno do recesso parlamentar, ontem, o deputado Josué Neto pediu para que os candidatos da casa não levem a campanha para o plenário - foto: divulgação

No retorno do recesso parlamentar, ontem, o deputado Josué Neto pediu para que os candidatos da casa não levem a campanha para o plenário – foto: divulgação

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Amazonas (Aleam), deputado Josué Neto (PSD), garantiu que a casa não fará “recesso branco” nos próximos 45 dias de campanha eleitoral, em que o Legislativo terá alguns deputados participando como candidatos a prefeito na capital e interior. Ele disse que ainda que solicitou aos seus pares que evitem debates e discursos políticos dentro do plenário. As informações foram dadas ontem, no retorno das atividades legislativas da casa após o recesso parlamentar.

O deputado afirmou que irá manter os trabalhos com a mesma qualidade do primeiro semestre, mesmo sendo um período eleitoral e um segundo semestre atípico. Segundo Neto, desde fevereiro que vem dialogando com os deputados-candidatos para que não negligenciem suas atividades legislativas em detrimento de suas respectivas campanhas eleitorais.

O vice-presidente da Aleam e líder do Pros na casa, Berlamino Lins, ressalta que a mesa irá nortear a bancada pela presença dos deputados nos dias que tiverem matérias para serem deliberadas. Ele salienta que será estabelecida uma data específica para as votações para que os “candidatos” da casa possam se organizar entre o Legislativo e suas atividades eleitorais.

Líder do governo na casa, deputado David Almeida (PSD), acredita que mesmo nesse período eleitoral, será um semestre muito participativo, produtivo e propositivo, pois o Executivo estará antenado com as informações do empréstimo de US$ 350 milhões em parceria com Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), com a possibilidade de alavancar o investimento do Estado. “Esperamos estar com esses recursos no cofre do Estado em 3 meses para que o ano de 2016 seja fechado melhor do que o anterior”.

Neste segundo semestre, a pauta principal da Assembleia será a votação da Lei Orçamentária Anual (LOA) e a alteração da Lei da Aquicultura, ambas de autoria do governo do Estado.

Projetos

Ontem, 13 projetos de lei começaram a tramitar na Assembleia, sendo sete de autoria da deputada Alessandra Campelo (PMDB), como o que obriga a implantação de ciclovias às margens das rodovias, nos trechos que cortem áreas urbanas e o que dispõe sobre a divulgação da lei de feminicídio nos estabelecimentos de ensino público.

Foi deliberado ainda a mensagem do governo que recebeu o número de 050/2016, que altera quatro artigos do projeto de lei 150/2016, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores (PCCRS) da Secretaria de Estado de Educação e Qualidade de Ensino (Seduc).

A proposição pretende promover modificações pontuais nas regras relativas à disposição dos servidores, de modo adaptá-la a realidade das demandas. “Repetimos o artigo 16 e estamos criando a linha b para que esse funcionário não possa sofrer prejuízo na sua ficha funcional, porque muitas vezes ele é cedido a esses encargos incorporadas. Para que haja opção, se ele vai ficar naquele regime do órgão que o solicitou, o que o cedeu”, disse David Almeida.

Por Diogo Dias

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