Política

José Melo sanciona LOA e prevê R$ 1 mi para IML

A verba será destinada, prioritariamente, à construção de uma sala de atendimento humanizado no IML – Arthur Castro

O governador José Melo (Pros) sancionou, nesta quarta-feira (11), o orçamento do Estado 2017 aprovado no fim do ano passado pelos deputados estaduais, com 729 emendas. A lei orçamentária estima uma receita de R$ 14,6 bilhões para este ano e, entre as propostas aprovadas, está o repasse de R$ 1 milhão para a reforma e estruturação do Departamento de Polícia Técnico-Científica (DPTC) e dos institutos que compõem a estrutura pericial do Estado, como Instituto Médico Legal (IML) e Instituto de Criminalística (IC).

A verba será destinada, prioritariamente, à construção de uma sala de atendimento humanizado no IML, à compra de equipamentos para o DPTC e à reforma do Instituto de Criminalística.

A possibilidade de aplicação do recurso é resultado de reuniões da diretoria do Sindicato dos Peritos Oficiais do Estado do Amazonas (Sinpoeam) com parlamentares da Assembleia Legislativa, em 2016, segundo nota distribuída pela assessoria de imprensa da entidade.

Os deputados que apresentaram emendas impositivas ao orçamento voltadas para o Departamento de Polícia Técnica foram Carlos Alberto (PRB), Ricardo Nicolau (PSD), Serafim Corrêa (PSB), José Ricardo (PT), Alessandra Campêlo (PCdoB), Luiz Castro (Rede), Platiny Soares (DEM), Cabo Maciel (PR) e David Almeida (PSD). Com isso, os recursos só devem ser aplicados pelo governo do Estado nos fins que eles foram destinados.

Durante os encontros, diretores do Sinpoeam apresentaram aos parlamentares problemas tanto no Instituto Médico Legal quanto no Instituto de Criminalística. “Essa é uma das formas que encontramos de mudar a realidade dos nossos institutos, dando mais dignidade aos profissionais que trabalham neles e um maior conforto e confiança para a sociedade. Queremos agradecer aos parlamentares que se sensibilizaram com a nossa situação e nos apoiaram nessa causa tão justa”, disse a presidente do Sinpoeam Fernanda Versiani.

Além da emenda voltada para o IML e o IC, o Orçamento 2017 ainda prevê recursos para diversas áreas, como saúde, educação e, ainda, para o interior do Estado. O município de Manacapuru, por exemplo, receberá R$ 245 mil para aplicar na saúde e na cultura da cidade. O valor foi destinado por meio de emenda de David Almeida.

Os recursos serão aplicados na aquisição de ambulância e no Festival de Ciranda, festa tradicional do local. Segundo David, a verba da saúde irá atender às necessidades da população, no sentido de agilizar o transporte de pessoas, que precisam de atendimento à saúde. Já, o recurso cultural beneficiará as agremiações, como Flor Matizada, Tradicional e Guerreiros Mura.

Josué Neto (PSD) – que preside a casa até 1º de fevereiro – destinou emendas parlamentares que somam R$ 773,4 mil para atender demandas da saúde, educação e cultura na capital do Amazonas. Entre elas, há a que prevê R$ 300 mil para atender necessidades da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Amazonas (FCecon).

A deputada Alessandra Campêlo destinou para oito segmentos distintos um total de R$ 5,4 milhões, distribuídos em 45 emendas impositivas à Lei Orçamentária. A maior fatia ficará na área de educação, representada por uma verba de R$ 1,8 milhão, que será aplicada nos municípios de Coari, Itacoatiara, Presidente Figueiredo, Itamarati, Japurá, Fonte Boa, Beruri, Juruá, Anori e Santo Antônio do Içá. Os outros segmentos que serão beneficiados são saúde, educação, segurança, assistência social, infraestrutura, esporte, cultura e diversos (idosos, Ufam e Associação de Pescadores de Borba).

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