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José Melo diz que vai defender seu mandato

Melo diz que vai esclarecer que não praticou, não patrocinou nem me aproveitou de qualquer ato ilícito- foto: divulgação/Secom

Melo diz que vai esclarecer que não praticou, não patrocinou nem se aproveitou de qualquer ato ilícito- foto: divulgação/Secom

No dia em que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AM) publicou em seu site institucional o texto do acórdão referente ao julgamento que cassou o mandato do governador José Melo (Pros), ele quebrou o silêncio e afirmou, por meio de nota enviada pelo seu partido, que lutará por seu mandato até a última instância.

Mesmo estando no site do tribunal, o acórdão ainda precisa ser publicado no Diário Eletrônico da Justiça (DeJ) para que tenha valor legal e, a partir daí, a defesa de Melo possa recorrer. Conforme o assessor jurídico da presidência do TRE–AM, Leland Barroso, o órgão tem um prazo de sete dias para realizar a publicação oficial.

No texto, assinado pelo governador, ele afirma que “em respeito aos amazonenses, cumpro o dever de esclarecer que não pratiquei, não patrocinei nem me aproveitei de qualquer ato ilícito ou irregular no curso da campanha eleitoral”. Melo diz ainda que foi eleito com mais de 173 mil votos de diferença e que o processo que tramita na Justiça Eleitoral será examinado em várias instâncias, “oportunidades em que deverão ser feitas as investigações, perícias e diligências indispensáveis ao esclarecimento da verdade, até agora desconsideradas na instrução processual”.

Presidente regional do Pros, ele finaliza a nota reafirmando o compromisso pessoal de honra e dignidade na vida pública. “Minha confiança na Justiça dos homens e nos desígnios de Deus e, por isso mesmo, exercerei, democraticamente, o direito de defesa em busca da verdadeira justiça. Lutarei para que o Amazonas não retroceda do caminho de paz e trabalho”.

A decisão da corte eleitoral, inédita no Amazonas, modifica o cenário político local e pode trazer repercussões, até mesmo, nas eleições para Prefeitura de Manaus, uma vez que o vice-governador Henrique Oliveira tem dito que é pré-candidato ao Executivo municipal e o governador José Melo já declarou, publicamente, apoio à reeleição do prefeito de Manaus, Arthur Neto (PSDB).

“Enquanto não tiver trânsito e julgado até a última instância, que é o STF (Supremo Tribunal Federal), julgando a constitucionalidade de tudo isso, inclusive o direito de defesa que foi totalmente tolhido, não estou inelegível para o pleito de 2016. Sou candidato, continuo como candidato, perdemos apenas uma das batalhas. Acreditamos na nossa vitória, sabemos que tudo foi lícito durante a eleição e continuo como pré-candidato à Prefeitura de Manaus, totalmente certo que quanto mais candidatos, mais possibilidade de escolhas existirão para o eleitor que está precisando de opções e alternância de poder”, declarou à reportagem Henrique Oliveira, anteontem, logo após a sessão do tribunal.

Para o empresário e analista político Afrânio Soares, a cassação do mandato do governador do Estado modifica o “tabuleiro político” do Amazonas porque altera uma “das forças políticas, os atores” e, consequentemente, os apoios para disputa eleitoral deste ano.
“O tabuleiro político é formado por algumas forças que, caso mudem, muda o contexto do jogo.

O governo do Estado é uma força e a Prefeitura de Manaus é outra força. Hoje, essas forças são representadas pelo governador José Melo e pelo vice, Henrique Oliveira, que ensaia uma carreira alternativa na prefeitura, concorrendo com o prefeito Arthur (Neto), que, teoricamente, seria apoiado pelo governo. Com a confirmação da cassação nas instâncias superiores e assumindo o segundo colocado no pleito (de 2014), o ministro Eduardo Braga (PMDB) muda completamente o cenário político”, analisou.

Segundo Afrânio, por ser adversário do grupo que está no poder, Braga também ensaia lançar um candidato a prefeito de Manaus, o que pode desenrolar uma briga sobre quem tem mais força política e até afetar possíveis apoios ao atual prefeito.

Briga jurídica

Para os pré-candidatos a prefeito e ex-deputados estaduais Marcelo Ramos (PR) e Chico Preto (PMN), a briga jurídica terá reflexos nas eleições deste ano. Para Ramos, o imbróglio não tem como pano de fundo os interesses do povo do Amazonas. “Minha posição é esperar a decisão final da Justiça. Enquanto isso, seguir fazendo o meu trabalho de construir boas soluções para os problemas da cidade de Manaus”, disse.

Já Chico Preto disse que mesmo sem a cassação do mandato, o vice-governador deveria permanecer no Executivo estadual. “Se não tivesse a cassação, penso que a população elegeu Henrique (Oliveira) como vice-governador para cumprir um mandato de 4 anos. Vejo como uma falta de compromisso com o povo, o político que se elege já pensando em outro cargo. Você é eleito para melhorar a vida do povo e não para ficar ‘pulando’ de galho em galho.

Em relação ao prefeito, vejo que a disputa fica mais justa porque já estamos cansados dessa ‘dobradinha’ no Amazonas: o prefeito apoia o governo para um novo mandato e vice-versa”, criticou.

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