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IPTU 2016 terá desconto de 15% na cota única, anuncia Semef

 

A maior representatividade vem do IPTU, que deixou de arrecadar mais de R$ 161,3 milhões por conta da inadimplência - foto: divulgação

A maior representatividade vem do IPTU, que deixou de arrecadar. – foto: divulgação

O Ano-Novo começou e os contribuintes já se programam para pagar os tão famosos encargos tributários do início do ano. Em período de crise e com a inflação perto dos 11%, os moradores de Manaus devem preparar os bolsos para o pagamento do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) 2016, cujos valores poderão ser consultados já na próxima sexta-feira (8) no site http://semefatende.manaus.am.gov.br, na sessão “Cidadão”.

O contribuinte que optar pela cota única como forma de pagamento terá um desconto de 15%, com data de vencimento em 15 de março. Esse benefício, no entanto, só vale para os adimplentes. Mas mesmo quem estiver em débito com a prefeitura e escolher pagar a cota única terá um desconto de 10%.

Para o subsecretário de receita da Secretaria Municipal de Finanças, Tecnologia da Informação e Controle Interno (Semef), Francisco Moreira, o desconto concedido pela prefeitura deve estimular ao aumento de pessoas que escolhem a cota única.

“Sempre se trabalha no intuito de que esse universo seja ampliado. Uma das provas disso é que concedemos um desconto para a cota única para quem está com todos os seus débitos quites até dia 31 de dezembro. Os 15% são um desconto que nenhuma outra capital vai fazer, e isso é para motivar o pagamento. Quem opta pelo parcelamento no momento não tem o dinheiro ou não se sente motivado pagar. Mas com um desconto como esse, acho difícil não motivar”, ressaltou o subsecretário.

Moreira explicou, ainda, que não é possível estimar um percentual de aumento para o IPTU 2016, uma vez que o imposto, até este ano, conta com a reposição na base de cálculo – prevista em lei – e também com o reajuste da Unidade Fiscal do Município (UFM), que desde sexta-feira (1º) é de R$ 92,97.

“Estamos concluindo os valores de acordo com a variação da UFM, reajustada de acordo com a inflação oficial. Mas até o final desta semana, os contribuintes já poderão ter acesso aos novos valores”, informou Moreira.

O subsecretário informou que os carnês do IPTU serão emitidos a partir de fevereiro. “Quem optar por aguardar pelo carnê, o mesmo começará a ser entregue nos domicílios a partir de fevereiro. No entanto, os contribuintes que optarem pelo pagamento antecipado podem acessar e imprimir a guia pelo site”, alertou Moreira, ao explicar que o carnê irá conter uma folha adicional, a qual irá detalhar o novo cálculo do imposto em 2017. “A partir do ano que vem, o valor do IPTU será reajustado de acordo com a variação da UFM, cujo reajuste é aplicado no primeiro dia de cada ano”, comentou.

Neste exercício de 2015, a Semef contabilizou, até a última quarta-feira (30), uma receita de R$ 161,1 milhões. O total lançado referente ao IPTU de 2015 foi de R$ 322,5 milhões. Para este ano, a meta inicial é uma receita de R$ 200 milhões.

Inadimplência em queda

Apesar da grande crise que atingiu o mundo em 2015, o subsecretário da Semef, Armando Simões, informou que a inadimplência na capital caiu quase 3% nos últimos 3 anos. Simões admite esperar que esses números, no mínimo, se mantenham, pois, os juros cobrados referentes a atrasos gerará um aumento de 30% no valor original do imposto.

“A inadimplência vem girando em torno de 50%, mas já foi maior. Em 2013 era 53%, até anteontem, marcou 50,13%. Melhoramos a cobrança. Estamos enviando a cartinha para lembra que estão deixando o imposto atrasado. Quem deixar o débito para o ano que vem, pode ter um aumento de 30%.  A inflação vai girar em 10, 97%, só isso já vai aumentar, fora a multa e juros, o contribuindo não pagando, pode ter seu debito protestado e inúmeros transtornos financeiros. Não vale a pena deixar atrasar”, ressaltou Simões.

 

Por Thiago Fernando

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