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Ipem apreende sete caminhões e mais de 20 mil tijolos durante fiscalização em Manaus

Os 20 mil tijiolos foram apreendidos em quatro caminhões - foto: Josemar Antunes

Os 20 mil tijiolos foram apreendidos em quatro caminhões – foto: Josemar Antunes

Durante a operação ‘Construção Civil’ deflagrada na manhã de terça-feira (8), pelo Instituto de Pesos e Medidas do Amazonas (Ipem-AM), três olarias foram fiscalizadas, mas não apresentaram irregularidades. Dos sete caminhões abordados, quatro foram apreendidos pelo transporte de tijolos, por estarem fora dos padrões adequados. Um dos veículos foi notificado devido o cronotacógrafo estar com o prazo de validade vencido. A ação ainda resultou na apreensão de 20 mil tijolos, dos 35 mil fiscalizados.

A inspeção inicial ocorreu na barreira da rodovia estadual AM-070, que dá acesso à Ponte Rio Negro. Caminhões que seguiam para Manaus com o carregamento de tijolos eram abordados pelos fiscais do órgão.

Documentações fiscais da origem do produto, assim como a identificação da empresa na parte externa do tijolo, que obriga a gravura do CNPJ e o Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC) eram checados. Além disso, o cronotacógrafo (dispositivo empregado em veículos para monitorar o tempo de uso, a distância percorrida e a velocidade desenvolvida) também foi alvo de vistoria.

Na operação, os tijolos produzidos pelas olarias da Região Metropolitana de Manaus (RMM) tiveram as dimensões checadas conforme o cumprimento dos requisitos previstos na portaria número 558 de 19 de novembro de 2013 do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), que determina verificar os tijolos cerâmicos perfurados e as dimensões especificadas atendendo as informações obrigatórias, de forma visível, como CNPJ da empresa e contato do Telefone do Serviço de Atendimento ao Cliente (SAC). Um caminhão modelo Mercedes-Benz azul, placa MYL-1094, que transportava 5 mil tijolos foi apreendido por não atender aos requisitos especificados.

O diretor-presidente do Ipem-AM, Márcio André Brito, disse que várias denúncias foram feitas ao órgão quanto aos padrões especificados. Segundo Brito, pessoas estariam comercializando os tijolos de forma ilegal com vendas abaixo do mercado e a entrega do produto em menor quantidade. Além disso, Brito informou que olarias mantinham a produção dos tijolos sem as descrições conforme a lei e com dimensões menores (19×19).

Conforme o Ipem-AM, 35 olarias estão cadastradas. Entre as empresas que atuam no mercado cerâmico, nove foram identificadas com atividade de forma ilegal. Uma quadrilha que utilizava a pratica criminosa foi presa em fevereiro deste ano. O grupo usava a internet para vender o produto de forma enganosa.

O motorista Adriano da Silva Souza, 33, que transportava 3 mil tijolos no caminhão modelo Mercedes-Benz azul, placa JWL-1164, classificou a ação do Ipem-AM de forma positiva. Segundo ele, muitas pessoas estão exercendo a atividade desonestamente.

“Eu trabalho desde os 10 anos de idade, mas muitos estão trabalhando desonestamente. Espero que a fiscalização ocorra sempre que for possível para coibir quem trabalha errado”, disse Adriano Souza.

Adão Nunes, 47, estava transportando tijolos para Manaus de forma regular, porém o tacógrafo do veículo Mercedes-Benz vermelha, placa JWV-4838 estava vencido. Segundo o Ipem-AM, a vistoria é feita de dois em dois anos. Ele foi notificado e terá um prazo de dez dias para regularizar a situação do veículo.

Olarias

A fiscalização do Ipem-AM seguiu para olarias situadas no município de Iranduba (a 27 quilômetros de Manaus). O proprietário da Cerâmica Rio Negro, Antônio da Mata, 53, disse que a fiscalização é fundamental para as empresas que trabalham legalmente. “Algumas empresas estão enganando os clientes e isso acaba prejudicando a imagem de quem leva a sério a atividade. Uma quadrilha até chegou a ser presa por enganar o consumidor com valor abaixo do mercado e muitos não chegam entregar a quantidade certa. Acredito que existam mais olarias enganando o consumidor”, comentou.

Irregularidade

De acordo com o Ipem-AM, os produtos irregulares são apreendidos, e as empresas autuadas terão um prazo de dez dias para apresentar a defesa junto ao órgão. As multas para variam de R$ 1.800 a R$ 1,5 milhão.

Por Josemar Antunes

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